Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Aviação de Itaúna
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público “Wagner Belarmino Da Silva/Lero Lero”.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a região Serrinha e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial no orçamento vigente para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre o Município de Itaúna e a empresa de transporte coletivo Viasul Transporte Coletivo Ltda. e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3979, de 5 de julho de 2005 e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público Rotatória “Napoleão Guimarães Ribeiro”.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público: Centro da Juventude Bianca Nogueira de Sousa Bernardes e dá outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público Rotatória “João Evangelista da Silva-João da Cuíca"
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público Rua José Duarte
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público Rua João Duarte Filho
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial na recuperação ao dependente químico – CARDEQ.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.104, de 04 de julho de 2024
|
|
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Fundação Frederico Ozanan, destinados à realização do Projeto Fraldas Geriátricas, chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente Antônio Soares Freitas - ABEASF, destinados à realização do Projeto Playground e Brinquedoteca, chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público a Praça “Nolan Nogueira de Araújo”.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.043, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.932, de 26 de março de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e dá outras providências (Lei Catarina).
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público Praça Municipal “Efigênia Leite Machado”.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico de minas gerais – ARISB-MG.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.106, de 08 de agosto de 2024
|
|
PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Estrada Toniquinho Salera e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.107, de 20 de agosto de 2024
|
|
PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rotatória Dirceu Alves de Sousa e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.111, de 23 de agosto de 2024
|
|
PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Itaúna, denominado ´´Saúde na palma da mão.``
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Lei nº 6117, de 23 de setembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Processo de Veto nº 11 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.117, de 23 de setembro de 2024
|
|
PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouros públicos do Município de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público Rua Geraldo Marra.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.513, de 27 de dezembro de 2019.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público a Rua “Eleuza Moreira Corradi” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.113, de 29 de agosto de 2024
|
|
PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui em âmbito municipal o direito de funcionamento de instituições que prestam serviços de atividades recreativas a crianças.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Ener Batista
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouros públicos: Bosque Áurea Chamone, Rua Doutor Morel Mendonça Meireles, Rua Imaculada Junqueira Meireles, Av. Paulo Viana da Fonseca, Rua Wagner Silveira Raposo, Rua Mário Viana da Fonseca, Rua Neli Maria da Fonseca, Rua Clélio Nogueira Rocha e Rua Edson Campos Oliveira.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei Municipal n° 5.182, de 06 de julho de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município de Itaúna.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Incisos I, II e III do Art. 2º da Lei 5.455 de 19 de Setembro de 2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.891, de 15 de outubro de 2014, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.655, de 17 de outubro de 2001 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o §1º e §2º do art. 8º, art. 10, art. 11, art. 12 e altera o art. 8º, caput e §5º da Lei Ordinária nº 4.919, de 22 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Saúde Escola – PROMSE e dá outras providências.”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a).
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público “Rua Dom Célio de Oliveira Goulart” e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Itaúna, por anulação, até o limite de R$ 60.000,00, para atender às despesas decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica nº 430/2019, celebrado entre o INCRA e o Município de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público Rua “Chiquito Jacó”
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público Rua “Zé Faxineiro”
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas em qualquer tipo de terreno, seja ele público ou particular, no Município de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Decorrido o prazo para a apresentação de recurso pela autora do projeto, sem manifestação. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|