407ª Ordinária

Foi lido Ofício da Secretaria de Planejamento e Governo solicitando prorrogação de prazo para envio de respostas a pedidos de informações dos vereadores Rosse Andrade e Israel Antônio Lúcio Neto. O pedido de prorrogação foi aprovado, com voto contrário do vereador Rosse Andrade Silva e votos favoráveis dos demais presentes.

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 19 de maio de 2026

- Justificativa de ausência do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, por motivo de compromisso previamente agendado.

- Justificativa de ausência do vereador Antônio de Miranda Silva, por motivo de saúde.

- Requerimento do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando convocação do sr. Thiago Gossling, presidente do clube de futebol Inter de Minas, para participar da reunião ordinária do dia 26/05/2026, para falar sobre as obras de construção do centro de treinamento do referido clube.

- Pedido de Informações à Mesa Diretora, de autoria do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre as providências relacionadas à elaboração do projeto técnico necessário para futura aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências desta Casa Legislativa.

- Pedido de Informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando cópias dos processos licitatórios, contratos, dispensas de licitação e atas de registro de preços relacionados à aquisição de rações, medicamentos veterinários e demais insumos destinados à Zoonoses/Centro de Controle Animal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

- Pedido de Informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, sobre os gastos realizados pela Zoonoses/Centro de Controle Animal nos últimos 24 (vinte e quatro) meses referentes a medicamentos veterinários, vacinas, materiais de limpeza e desinfecção, materiais cirúrgicos, rações e alimentação animal.

- Pedido de Informações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando cópia integral de todos os laudos, relatórios e autos de inspeção sanitárias realizadas na unidade da Zoonoses/Centro de Controle Animal nos últimos 5 (cinco) anos, incluindo Fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária; Relatórios emitidos pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV); Notificações, advertências ou recomendações expedidas pelos órgãos competentes; Apontamentos sobre irregularidades estruturais, sanitárias ou relacionadas ao manejo animal; Documentos que comprovem eventual regularização das irregularidades apontadas.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre as consultas de Fisioterapia em nosso município.

- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre graves denúncias de discriminação e cobrança indevida de alimentação envolvendo estagiárias em escolas da Rede Municipal de Ensino.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, sobre a fase em que se encontra o processo licitatório referente a reforma do Campo José Flávio de Carvalho.

- Pedido de Informações do vereador Leonardo Alves dos Santos, sobre as providências adotadas pela Prefeitura Municipal em relação ao problema de deslizamento ocorrido na rua Otoniel Mendes, Bairro Nogueira Machado.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o valor atualmente pago por quilometragem nos veículos utilizados para remoção/transporte de pacientes em tratamento dentro do município de Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre o andamento da demanda relacionada à instalação de energia elétrica em trecho localizado aproximadamente a 500 metros após a caixa d’água da Cachoeirinha.

- Pedido de Informações sobre a possibilidade de ligação de energia elétrica no Vale dos Pequis.

- Pedido de Informações sobre as constantes reclamações relacionadas à falta de água em alguns pontos do bairro Itaunense.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- manutenção e reparo no entorno do bueiro localizado na Rua João da Cruz Penido, no Bairro Santa Mônica;
- avaliação in loco e tomada de providências para limpeza de lote localizado ao lado da residência de número 27, da Rua Manoel Braz Filho, no bairro Murilo Gonçalves;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- limpeza das laterais da quadra do Morro do Sol e manutenção do alambrado e da iluminação;
- revitalização da sinalização vertical e horizontal no entorno da rotatória de Santanense (Rua Sebastião Soares, nº 16), incluindo o remanejamento de placas obstruídas e a pintura de faixas de pedestres;
- reparo/substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Manoel da Custódia, em frente ao nº 660, no Bairro Morada Nova;
- dedetização de duas bocas de lobo na Rua Luiz Alves da Silva, nas proximidades do nº 104, no Bairro Recanto das Peixotas;
- limpeza e capina da Rua Nova Lima, no bairro Parque Jardim, bem como a recomposição asfáltica de um buraco de frente ao número 386;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- tapa-buracos na Rua Marcelino Corradi, próximo ao nº 210, Centro;
- melhorias na praça localizada no cruzamento da Rua Agripino Lima com a Rua São Vicente, no Centro de Itaúna, contemplando revitalização, melhorias na iluminação pública, serviços de capina e limpeza;
- limpeza urbana na Avenida João Moreira, próximo ao Cemitério Parque Jardim;
- tapa-buracos na Avenida JK, próximo ao Clube Tropical;
- melhorias na iluminação pública da Praça Anselmo Barretos, no Bairro Cerqueira Lima;
- recapeamento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas;
- tapa-buracos na Rua Péricles Gomides, nº 476, no Centro;
- tapa-buracos na Rua Maria Lica, em frente ao nº 89, no Residencial Santanense;
- tapa-buracos no cruzamento da Rua Raul Soares com a Rua José Brandão;
- substituição urgente de poste localizado na Rua Ana de Faria Dornas, na entrada do Bairro Cidade Nova;
- manutenção nas tampas de bueiros localizados na Rua João Ferreira da Silva, em frente aos números 93 e 232, no Bairro Veredas;
- tapa-buracos na Rua Miltinho Vilefort, no Bairro Santa Edwiges;
- capina e limpeza na Rua Célio de Oliveira, no Bairro Santa Edwiges;
- tapa-buracos na Rua Célio de Oliveira, Santa Edwiges;
- capina e limpeza em toda a extensão da Rua Alfredo Justino de Morais, no Bairro Santa Edwiges;
- tapa-buracos na Rua Hilda Veloso Coutinho, nº 1573, no Bairro Morada Nova;
- notificação do proprietário de lote localizado na Rua Hilda Veloso Coutinho, em frente ao nº 7, no Bairro Morada Nova, neste município, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à limpeza e manutenção do imóvel;
- melhorias na iluminação pública da Praça Anselmo Barretos, no Bairro Cerqueira Lima;
- manutenção no calçamento do Morro da Cruz, na Comunidade dos Carneiros;
- notificação da Universidade de Itaúna para realização de limpeza e manutenção da área de sua propriedade localizada na entrada da instituição, no Bairro Centenário;
- retirada de bueiro localizado na Rua Antônio Dornas Lima, no Bairro Jadir Marinho;
- substituição da placa de identificação da Rua Antônio Dornas Lima, no Bairro Jadir Marinho;
- tapa-buracos na Rua Cândido G. dos Santos, em frente ao nº 231, no Bairro Veredas;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- capina e limpeza no campo Lobeirão, situado na Rua João Patrício, no bairro Residencial Santanense;
- capina e limpeza na rua Alfredo Alves de Souza em frente à Igreja Nossa Senhora de Nazaré;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- calçamento da Rua Ana Maria Nogueira de Carvalho, conhecida como Rua 1, no bairro Lopes;
- manutenção na Rua Ana Maria Nogueira de Carvalho, conhecida como Rua 1, no bairro Lopes;
- construção de um posto de saúde no bairro Lopes;
- limpeza e capina de lote público localizado no bairro Lopes;
- arqueamento do bueiro localizado na divisa das Ruas Luiz Paulino Torres e Sabiá, no bairro Três Marias;
- limpeza e capina, em especial do lote vago público localizado na divisa entre as Ruas Jair Dias Pereira e Nadyr Carvalho Franco, no bairro Santa Edwiges;
- revitalização de toda a sinalização horizontal no bairro de Lourdes;
- calçamento da estrada que liga a Empresa Saporo ao Pesque Pague Zé Boneco;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- notificação do proprietário e eventual remoção de veículo em visível estado de abandono localizado na Rua Serjobes Marinho, nas proximidades do número 70;
- notificação dos proprietários dos lotes localizados nas ruas Mauro Custódio Parreiras, Bairro de Lourdes, e rua Jaime Pinto, localizada no Bairro de Lourdes, para limpeza dos imóveis;
- limpeza, capina e revitalização total do Campo do Lobeirão, situado na Rua João Patrício, na altura do número 125, localizado no Bairro Residencial Santanense;
- limpeza e capina total da Rua Marinho Villefort, localizada no Bairro Santa Edwiges;
- vistoria, poda e/ou supressão de árvores na Rua Cândido Perillo;
- tapa-buracos e recomposição na Rua Joaquim Francisco Mourão, nas proximidades do número 78, localizada no Bairro Morada Nova;
- notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Luiz Ribeiro Filho, número 403, Bairro Itaunense, para limpeza do imóvel;
- manutenção, reparo e operação tapa-buracos na Rua Irmã Conceição, 230, Centro;
- capina e limpeza geral na área externa e arredores da Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de Pádua Teixeira;
- tapa-buracos ou recapeamento da Rua Professora Alice de Andrade, especificamente nas proximidades do número 383, no bairro Nova Vila Mozart;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- sobre a extinção do contrato celebrado entre o Município de Itaúna e à empresa Sabores Distribuidora de Alimentos Ltda;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- melhoria no Estratégia de Saúde da Família na Comunidade Rural de Campos de reparo em infiltração/goteira existente no forro do Posto de Saúde da comunidade dos Campos, bem como a disponibilização de uma geladeira para a unidade. e Rampa de acesso a Portadores de Necessidade Especial;
- limpeza e capina na Rua XV de Novembro no Bairro Piedade;
- ampliação e aproximação do atendimento da unidade de saúde aos moradores dos bairros Camilotes, Sumidouro, Lourdes e também no Posto de Saúde do Pio XII;
- instalação de redutor de velocidade na entrada do Sindimei (região do antigo lixão);

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- limpeza e capina, além de manutenção da iluminação pública na Rua Francisco Alberto, localizada no bairro Várzea da Olaria, próximo à região conhecida como “Vajada”;
- revitalização/refazimento da faixa de pedestres anteriormente existente em frente ao nº 16, nas proximidades do Bar do Reinaldo, no Bairro Santanense;

- Indicações do vereador Leonardo Barbosa, solicitando:
- asfaltamento da Rua Dona Maria Andrade – Bairro Murilo Augusto Gonçalves;
- capina e Limpeza, dentro e em torno do Campo Lobeirão, na Rua João Patrício – Bairro Residencial Santanense;
- providências para recuperação e segurança da Rua Otoniel Mendes – Bairro Nogueira Machado;
- tapa-buraco na rua Maria Ana Ricardo – Bairro João Paulo II;
- capina e limpeza na rua Manoel Ribeiro da Silva – Bairro Santanense;
- notificação aos proprietários dos lotes vagos na Rua Jaime Pinto – Bairro de Lourdes;
- capina e Limpeza na rua Jaime Pinto – Bairro de Lourdes;
- transformação de Vaga de Automóvel em Vaga para Motocicletas na rua Francisco Santiago, em frente ao nº 360 – Centro;
- capina e limpeza na estrada da Comunidade dos Paula;
- tapa buraco na rua Diógenes Nogueira – Bairro Centro;
- retirada de galhos secos no canteiro central na Rua Antônio Nogueira Santos, de frente ao nº 132 – Bairro Aeroporto;
- tapa buraco na Rua Marieta D’ângelo Moreira – Bairro Três Marias;
- reconstrução do meio-fio da praça localizada na rua Sabiá – Bairro Godofredo Gonçalves;
- construção de uma praça de lazer na rua Sabiá – Bairro Godofredo Gonçalves;
- capina e limpeza na rua Glaucus Corradi de Melo – Bairro Três Marias;
- tapa buraco na Av. Manoel da Custódia, em frente a Supermac – Bairro Aeroporto;
- tapa buraco na rua Sabiá, em frente ao nº05 – Bairro Godofredo Gonçalves;
- tapa buraco na rua João Morais de Souza, próximo ao nº156 – Bairro Godofredo Gonçalves;
- tapa buraco na rua Dalmo Grassi de Paula – Bairro Três Marias;
- reparo no calçamento na rua Alfredo Justiniano de Morais com rua Marinho Vilefort – Bairro Santa Edwiges;
- estudo de Trânsito na rua Dêgo, para proibição de estacionamento de veículos pesados – Bairro Santa Mônica;
- notificação do proprietário do lote vago na Rua Santa Helena, ao lado do nº57 – Bairro Lourdes, para limpeza do imóvel;
- instalação de lixeira na rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao nº 199 – Bairro Irmãos Auler;
- retirada da Placa de Proibido Estacionar na Rua Benjamim de Carvalho – Bairro Nogueira Machado;
- capina e limpeza em todo Bairro Santa Edwiges;
- reparo no calçamento na rua Célio de Oliveira – Bairro Santa Edwiges;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- melhorias no Campo de Futebol Lobeirão, localizado no Bairro Residencial Santanense;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- limpeza e capina na Rua Jaime Pinto, próximo ao nº 143, Bairro Lourdes;
- melhorias na iluminação na Avenida D. Dorica nas proximidades do nº 143 – Bairro Vila Vilaça;
- limpeza e reparo no passeio da Praça Sebastião Braz no Bairro Morro do Engenho, bem como capina e limpeza nas ruas do Bairro Aroeiras;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- reparo em buraco localizado na Rua Pedro de Queiroz, próximo ao número 2451, no bairro Várzea da Olaria;
- capina na Rua Divinópolis, especialmente no trecho que dá acesso ao bairro Morada Nova;
- limpeza e capina na Rua David Bernardes, em local conhecido como Mirante do Veredas;
- capina na Rua Professor Osvaldo Chaves, no bairro Jadir Marinho.

Foi lido Requerimento do sr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, solicitando cópia integral do Processo da Comissão Processante que culminou na extinção do seu mandato.

O Requerimento do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando convocação do sr. Thiago Gossling, presidente do clube de futebol Inter de Minas, para participar da reunião ordinária do dia 26/05/2026, foi aprovado pelo plenário.

A cidadã Ivete Antônia de Miranda Oliveira, servidora pública e psicóloga, manifestou-se para convidar os vereadores e toda a comunidade para o Sarau da Saúde Mental (entitulado "Sonhos da Liberdade entre Artes e Horizontes"), a se realizar no próximo dia 26 de maio, às 9 horas, no Museu Municipal. Ivete ressaltou que o cuidado na saúde mental não fica restrito nos CAPs, pois envolve os familiares e amigos dos pacientes, além de toda a sociedade.

Manifestou-se o vereador Giordane Alberto Carvalho, agradecendo o prefeito pela realização do programa "Governo em Ação", que visa facilitar o contato da população com a Administração Municipal por meio de reuniões realizadas nos bairros da cidade. Parabenizou os profissionais do PSF do bairrro Cidade Nova pelo carinho com que atendem a população local.

O vereador Alexandre Campos agradeceu a visita do ex-vereador e ex-vice-prefeito Pedro Paulo Pinto em seu gabinete, ocasião em que comentou sobre a situação da Praça Dr. Augusto Gonçalves, que receberá melhorias em breve. Alexandre disse esperar que a devolução do duodécimo pela Câmara seja destinada ao Hospital Manoel Gonçalves, por meio de projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo.

O vereador Antônio José de Faria Júnior pediu ao líder do Prefeito, vereador Leonardo Alves dos Santos, que interceda junto ao Executivo em favor de motoristas que têm sido multados mas não receberam as notificações em tempo hábil, ou receberam notificações após a data de vencimento das multas, perdendo o desconto previsto em lei. O vereador Leonardo Alves informou que irá levar a reclamação ao Executivo. Antônio José pediu melhorias no atendimento de fisioterapia no Hospital Dr. Ovídio.

O vereador Wenderson Arlei da Silva comentou sobre a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre o problema das pessoas em situação de rua, inclusive ouvindo comerciantes e moradores dos locais utilizados por moradores de rua. Wenderson disse entender que a Secretaria de Segurança Pública não tem trazido, desde sua criação em 2025, os resultados esperados. Pediu que o sistema de monitoramente de video do programa "Smart Ita" seja utilizado para efetivamente coibir ações de descarte de lixo, de entulho e até mesmo de carcaças de animais em diversos pontos da cidade. O vereador Giordane Alberto Carvalho pediu que a população em geral seja devidamente instruída sobre a coleta seletiva de lixo e descartes em geral.

O vereador Kaio Augusto Guimarães também comentou ter recebido reclamações de motoristas que têm recebido notificações de multas após as datas limite para pagamento com desconto, o que tem prejudicado diversos cidadãos. Pediu que a Administração Municipal tome as providências necessárias para evitar esse tipo de problema. Parabenizou a itaunense Thais Ferreira pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Futsal.

O vereador Rosse Andrade Silva alertou os demais vereadores para a necessidade de se fiscalizar os atos do Executivo, em busca de uma aministração mais eficiente e menos onerosa, com enxugamento da máquina pública e valorização dos servidores. Criticou os "vários contratos de terceirização" firmados pela atual Administração.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou os pastores da cidade de Itatiaiuçu pela Marcha para Jesus, ocorrido na última semana, e convidou os itaunenses para a Marcha para Jesus a se realizar em Itaúna no próximo final de semana. Comentou sobre proposição sua protocolada na Casa permitindo a contratação de empréstimos consignados para os servidores da Câmara. Perguntou o motivo pelo qual o aplicativo "Pedra Negra" não está funcionando adequadamente, impedindo os usuários de se informarem devidamente sobre horários e localização dos ônibus de transporte coletivo em atuação no Município. Disse esperar que a concessionária do transporte coletivo seja devidamente multada pela falha, conforme previsto no contrato firmado com o Município. Comentou ainda que vários cartões de passagem estão sendo cancelados sem motivo aparente, trazendo transtornos para os usuários do transporte coletivo. Sobre a lei recentemente sancionada que prevê distribuição de merenda adequada às crianças com especificidades nutricionais (celíacos, diabéticos, etc), resultante de projeto de lei de sua autoria e do vereador Gustavo Barbosa, Israel afirmou que muitos pais têm reclamado que a lei não está sendo obedecida em algumas escolas, e disse ser necessária uma fiscalização em todas as escolas.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que seja concluída a passarela da Várzea da Olaria. Cobrou a instalação de faixas elevadas em frente a igrejas e escolas da cidade. Pediu que sejam aplicadas multas a todos os cidadãos que descartam entulhos e restos de construção nos passeios e ruas da cidade. Registrou que vários bairros da cidade têm sofrido com falta de fornecimento de água. Pediu que o alambrado da quadra do bairro Padre Eustáquio seja reformado. Criticou o preço cobrado pela Administração para concessão de alvarás para fechamento de ruas em eventos de lazer, e pediu redução dessas taxas.

O vereador Gustavo Barbosa pediu permissão para assinar, como co-autor, o projeto de lei que cria o programa "De volta para minha terra", de autoria dos vereadores Kaio Barbosa e Israel Antônio. Disse-se feliz com a informação de que a prefeitura está tomando as providências para contratação de um Engenheiro de Trânsito, para atuar na melhoria do trânsito em nossa cidade. Disse esperar que os projetos referentes à criação da Guarda Municipal sejam aprovados o mais rápido possível.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos registrou que os usuários do Programa Conduz têm reclamado do atendimento, e informou que foi criado um grupo de whatsapp para marcação dos atendimentos.

O vereador Leonardo Alves dos Santos comentou que, infelizmente, muitos dos moradores de rua que perambulam pela cidade não aceitam auxílio, e às vezes chegam a agredir aqueles que os interpelam oferecendo ajuda.

A cidadã Michele Nogueira Moreira manifestou-se pedindo apoio do poder público para a causa animal. Comentou que tem atuado há quinze anos na luta pelo bem estar de animais de rua. Lembrou que há pouco tempo, animais de rua seram sacrificados em câmaras de gás. Disse-se feliz por ver que hoje, a situação é melhor, mas ressaltou que ainda há muito o que melhorar. Agradeceu a população pelo sucesso do mutirão realizado no último dia 17 de maio, no qual foram realizadas 718 castrações aplicadas 355 vacinas importadas em vários animais de estimação. Pediu união de todos em prol do bem estar dos animais de estimação do Município.

O vereador Gustavo Barbosa parabenizou a sra. Michele Nogueira e a vereadora Ana Carolina pela luta em prol dos animais de rua.

A vereadora Ana Carolina Silva Faria pediu permissão para se ausentar, para dar socorro a um cão de rua.

O vereador Giordane Alberto Carvalho parabenizou a todos os que participaram no mutirão de castração e aplicação de vacinas em animais de estimação.

O vereador Wenderson Arlei da Silva disse-se feliz pelo fato de o Saae ter atendido às cobranças da população sobre as constantes interrupções no abastecimento de água no bairro Itaunense, e disse esperar que o problema seja resolvido o quanto antes. Agradeceu o Executivo Municipal pelo atendimento aos pedidos de construção de um posto de saúde da comunidade de Vista Alegre, obra que deverá ser executada em breve. Cobrou a Administração por atitudes mais efetivas no sentido de prevenir enchentes nos cursos d'água do Município, principalmente na Av. Jove Soares.

O vereador Alexandre Campos pediu que o projeto da criação da Guarda Municipal seja muito bem analisado pelos vereadores antes de colocarem a matéria em votação, não apenas pelo grande impacto que essa criação irá causar no orçamento, como também pelo fato de que alguns municípios que criaram guardas municipais decidiram por extinguir a entidade depois de algum tempo.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho informou que a Comunidade Divino Espírito Santo, localizada no bairro Leonane, em Itaúna, realizará entre os dias 16 e 24 de maio o tradicional tríduo, e convidou os cidadãos para participar do evento. Arisitides disse ter sido informado de que há carência de psiquiatras para atendimento na área de saúde mental da rede de saúde pública. Parabeniou a sra. Michele, representante da Aida, pela manifestação.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos ressaltou que os vereadores devem evitar disputa de egos, de bandeiras e causas pessoais, para focar na busca por benefícios em prol da população.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou que o projeto que cria o programa "De volta pra minha terra", se aprovado, ajude a solucionar o problema dos moradores de rua que se instalaram em Itaúna.

O vereador Rosse Andrade Silva protestou contra os buracos abertos pela Gasmig nas ruas da cidade. Pediu que o Poder Público instale guaritas nos pontos de ônibus da cidade, como prometido durante da campanha eleitoral. Convidou os cidadãos para o Kairós, a se realizar no próximo domingo, na Praça Dr. Augusto Gonçalves. Rosse exibiu, no telão, vídeos mostrando máquinas de capina elétrica, como sugestão para uso pela Administração Municipa e também pela população em geral.