390ª Ordinária


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/12/2025 - 17:00 Encerramento: 02/12/2025 -
Correspondências
Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 02 de Dezembro de 2025


- Pedido de Informações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando o memorial descritivo de toda a extensão da Comunidade de Campos.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, o acesso à cachoeira próxima ao motel Moonlight, em área privada.

- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- implantação/revitalização de sinalização viária horizontal (faixa contínua amarela de proibido estacionar) junto ao meio-fio em frente à garagem situada no rua Antônio Corradi, nº 322 nas proximidades do ponto de ônibus;
- ampliação dos horários de ônibus que atendem a região de Marques, Cachoeirinha e Campos, especialmente no final da tarde;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- limpeza de dois bueiros próximos ao número 52 da rua Izolina Lopes de Faria, no bairro Morro do Engenho;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- instalação de placas de “Proibido jogar lixo” em pontos estratégicos na av. Walter Mendes Nogueira, e nos bairros: Vila Tavares, Vila Vilaça, Irmãos Auler e Várzea da Olaria;
- revitalização e limpeza da Praça Cilico no Centro;
- limpeza de entulhos na rua Adalgisa Lima, bairro Cerqueira Lima;
- limpeza e capina na rua Ana Burrini, bairro Vila Tavares;
- limpeza e capina na rua Francisco Guimarães, bairro Vila Tavares;
- limpeza e capina na av. Dona Dorica, bairro Vila Vilaça;
- melhorias no poste da av. Walter Mendes Nogueira, nº 965, no bairro Vila Vilaça em frente a empresa Maferde;
- limpeza e capina na Avenida Castro Alves, bairro Várzea da Olaria;
- tapa buracos, limpeza e capina na rua Uberaba no bairro Vila Vilaça;
- tapa buracos na rua Antunes próximo ao nº 55 no bairro Vila Vilaça;
- tapa buracos na rua Francisco Alberto próximo aos nº 215 e nº 2393 no bairro Várzea da Olaria;
- tapa buracos, limpeza e capina na rua Maria G. Gonçalves no bairro Várzea da Olaria;
- melhorias na estrada de acesso à comunidade rural do Retiro dos Farias e revitalização da sua praça;
- tapa buracos, limpeza e capina na rua Manoel Bernardes, bairro Várzea da Olaria;
- tapa buracos, melhorias no calçamento na rua Antônio Maria da Silva, bairro Várzea da Olaria;
- tapa buracos, limpeza e capina na rua Antônio Carcereiro, bairro Várzea da Olaria;
- limpeza e capina na rua Geraldo Ferreira no bairro Várzea da Olaria;
- instalação de sistema de trafic-calm na rua Noé da Anunciação Prado no bairro Universitário;
- melhorias na Avenida Central no bairro Padre Eustáquio, próximo à Escola Núcleo Nossa Senhora de Fátima;
- revitalização das praças existentes nos bairro Padre Eustáquio e no bairro Residencial Veredas;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- capina e limpeza em um lote de propriedade do Município, localizado na Rua Ricardina Maria Lopes, ao lado do nº 316, no bairro São Bento;
- serviço de capina e limpeza na praça da comunidade de Campos;
- ampliação da rede de iluminação pública na Avenida A, Bairro Alaita;
- capina e limpeza nas ruas do bairro João Paulo II;
- limpeza e capina nas ruas do bairro São Bento;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- pintura da faixa de garagem em frente ao imóvel localizado na Avenida Dr. Miguel Augusto, n° 1822, Bairro Graças, em Itaúna;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- implantação de um Abrigo Municipal de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar;
- adoção de medidas urgentes para solucionar o derramamento de esgoto em lote vago, localizado no final da rua Custódio Maria de Jesus, próximo ao nº 443 no bairro Santa Edwiges;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- limpeza e capina na Rua Piracicaba localizada no Bairro Nogueirinha;
- limpeza e capina na Rua Francisco Guimarães localizada na Vila Tavares;
- troca de lâmpadas no Centro Comunitário, localizado na Avenida Dr. Walter Mendes Nogueira, 285;
- limpeza, capina e revitalização geral (incluindo reparos na estrutura da escolinha, melhoria dos banheiros, instalação de bebedouro e ações de prevenção e cuidado contínuo) na Quadra do Bairro Morada Nova;

- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando:
- aplicação de camada asfáltica e a reparação da sarjeta na Rua Olímpia Soares, localizada no bairro Cerqueira Lima;
- troca das lâmpadas dos postes de iluminação ao redor da Praça Padre João Ferreira, localizada no bairro Cerqueira Lima;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- fornecimento dos materiais complementares necessários para a construção do pergolado de madeira sobre a gruta situada na entrada do Bairro Palmeiras/Veredas;
- instalação de um quebra-molas (traffic calming) na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao nº 311, local onde já existe faixa de pedestres;
- colocação de cascalho na estrada de acesso ao Sumidouro, zona rural de Itaúna, tendo em vista as condições precárias atuais;
- limpeza imediata da lixeira pública instalada na Rua Eva Maria de Santana, no Bairro Centenário, bem como estabeleça rotina contínua e regular de coleta e retirada de resíduos naquele ponto;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- marcação de garagem na av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, em frente ao nº 1822 bairro das Graças;
- instalação de cobertura em toda extensão do ponto de ônibus na Rua Silva Jardim – Centro;
- limpeza da rua Antônio Alves Guimarães – bairro Santiago;
- instalação de semáforo na rua Dr. José Gonçalves com Av. São joão;
- implantação de traffic calming ou redutor de velocidade na av. Manoel da Custódia, próximo ao Supermercado ABC – bairro Vila Nazaré;
- capina e limpeza nas laterais das ruas no Recanto Jussara;
- reparo no calçamento na estrada principal do Recanto Jussara;
- instalação de dispositivos refletivos do tipo “olho de gato”, na rua Wilson Mendes Nogueira, em frente ao nº 253 – bairro Santa Mônica;
- criação de vaga de embarque e desembarque, na av. Jove Soares, em frente ao º 1175;
- intervenção da prefeitura juntamente com os órgãos responsáveis para instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na MG 431, km 54 – Recanto Jussara;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando:
- visita técnica ao velório do Bairro Santanense, com o objetivo de avaliar as condições do local e identificar o que ainda precisa ser realizado para que o espaço possa funcionar adequadamente e oferecer um atendimento digno às famílias que necessitam utilizá-lo;
- pintura de personagens nas paredes da Escola Eduardo Gomes, localizada na comunidade do Brejo Alegre;
- melhorias na infraestrutura dos campos de futebol das comunidades de Brejo Alegre, São José de Pedras, Carneiros e Vista Alegre;
- vistoria e reparo de poste na Av. Gov. Magalhães Pinto, 260, bairro Santanense;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- reparo do buraco existente na estrada localizada na Rua Calambau, em frente ao número 1025, nas proximidades da empresa Itaucom, no Distrito Industrial;
- reparos no asfalto da Rua Carmo do Cajuru, em frente ao nº 358, no bairro Parque Jardim;
- melhorias na quadra do bairro São Bento, destacando a avaliação para instalação de cobertura no local;
- instalação de lâmpadas nos postes localizados na Rua Francisco Alberto, no bairro Várzea da Olaria;
- verificação de possível vazamento de esgoto, próximo ao supermercado ABC Atacado e Varejo, na Rua José Marques Pena, n°20, no Bairro Novo Horizonte;
- capina e limpeza na Rua Ricardina Maria Lopes no Bairro São Bento I em frente a usina de esgoto que divide os bairros São Bento I e São bento II;
- limpeza no bueiro na Rua das Tulipas, n°44, Bairro São Geraldo.

Expediente de Terceiros:

Foi lida procuração do Vice-Prefeito Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, subscritando advogado para representá-lo perante a Comissão Processante instaurada para averigua possíveis infrações político-administrativas do vice-prefeito.

Comentários diversos:

O Presidente Antônio de Miranda Silva não se fez presente à reunião devido à sua participação na Solenidade de Entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa ao Tenente Coronel da PM Alexandro Cesar de Souza, realizada no Salão do Juri do Fórum da Comarca. Por esse motivo, a reunião foi presidida pelo Vice-Presidente, vereador Gustavo Dornas Barbosa.

Em função do defeito da câmera de transmissão do vídeo da reunião, que impossibilita a gravação e a transmissão da sessão, o vereador Alexandre Campos sugeriu que a reunião fosse suspensa e voltasse a ser realizada após o conserto da aparelhagem. O Presidente ad-hoc, vereador Gustavo Barbosa, colocou em apreciação do plenário a sugestão do vereador Alexandre Campos. O vereador Leonardo Alves dos Santos sugeriu que a reunião fosse aproveitada pelo menos para realização da Ordem do Dia. A sugestão do vereador Leonardo Alves foi rejeitada por 8 dos vereadores. O Presidente ad-hoc Gustavo Barbosa encerrou a reunião.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação Novo Basquete Itaúna - NBI
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos para medição da espessura e da qualidade do asfalto pelas empresas contratadas em obras de pavimentação e recapeamento realizados com recursos públicos federais, e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Rotary Club de Itaúna e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 5.086, de 7 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Altera o inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 5.636, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências (Concessão de Uso de Imóvel - Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna)
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Denomina a Creche a ser inaugurada no Bairro Jadir Marinho, em Itaúna, de “Professora Maria Elizabeth Anacleto Liberato”, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Turno:
Estabelece diretrizes para o Programa PROTEGE – Programa de Transparência e Gestão das Enchentes no Município de Itaúna, voltado à participação, fiscalização e controle social das ações de prevenção e enfrentamento de enchentes, e dá outras providências
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: Aristides R. C. Filho, José Humberto Santiago Rodrigues, Rosse Andrade Silva
Turno:
Denomina logradouro público a estrada municipal “Maria Júlia Dornas”
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Turno:
Denomina próprio público: “ESF José Nogueira de Faria”
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
6 - Processo de Veto nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Opõe razões do veto integral ao projeto de lei cuja ementa prevê o seguinte: “Denomina a Estratégia Saúde da Família – ESF do bairro Irmãos Auler como Dalva Ferreira de Oliveira”.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.