{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos diversos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme Rocha", "ementa": "Recurso ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Ita\u00fana com pedido de rejei\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final e prosseguimento da CPI instaurada pela Portaria 42/2025, sobre \u201cDen\u00fancias de poss\u00edveis irregularidades na utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura de comunica\u00e7\u00e3o institucional da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana MG\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fana para o ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (4,26%)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal da Cidade de Ita\u00fana, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (5%)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores p\u00fablicos, das pens\u00f5es e proventos de aposentadorias, das bolsas aux\u00edlio, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ita\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio Substitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, n\u00e3o tribut\u00e1rios e tarifas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.974, de 14 de setembro de 2023, \u201cque autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Remessa para confec\u00e7\u00e3o de parecer de Comiss\u00e3o ou Jur\u00eddico."}, {"id": 4777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Prefeito - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - FMDCA/FIA \u00e0 Comunidade Sagrada Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Remessa para confec\u00e7\u00e3o de parecer de Comiss\u00e3o ou Jur\u00eddico."}]}