Matérias da Ordem do Dia (322ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, através do site da Prefeitura Municipal, listagem de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis pela Farmácia Básica do Município de Itaúna. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público Rua José Duarte - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina logradouro público Rua João Duarte Filho - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Ener Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial na recuperação ao dependente químico – CARDEQ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.043, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 24/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Lacimar Cezário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. João Marcos do Amaral Ferreira - Projeto de Resolução nº 42 de 2024 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 03/06/2024 - |
Aprovado |