Resumo (322ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 04 de Junho de 2024

 

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre quando será construída nova fossa na Escola Padre Waldemar, no Parque Jardim.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre sobre quando os oficineiros serão contratados para o inicio das atividades no Centro de Convivência de Saúde Mental.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre os especialistas que atuam no Hospital Dr. Ovídio Nogueira Machado.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre a vida útil dos ônibus da empresa Via Sul que prestam serviço de transporte coletivo em Itaúna.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre o fornecimento de água, pelo Saae, à empresa Belgo Mineira.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre a instalação, pela Prefeitura, de placas indicativas no salão do Núcleo de Educação Custódio Emídio - Salão “Wagner Belarmino da Silva / Lero Lero” e “Vestiários Cristóvão Fernandes de Rezende”.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando relatório acerca do andamento das melhorias realizadas no Codomínio Mamonal.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- manutenção de um bueiro e a limpeza da rua Astolfo Dornas, no bairro Universitário;
- asfaltamento da rua Senócrit Nogueira, no bairro das Graças;
- limpeza das margens da Av. Chico Morais;
- retirada de terra e areia, bem como limpeza da rua Geraldo Magela Lima, no bairro São Bento;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Gonçalves da Guia, próximo ao número 523, no Bairro Alto do Rosário;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- limpeza da fossa da Escola Padre Waldemar, no Parque Jardim;

- Indicações do vereador Ener Batista, solicitando:
- Sinalização adequada na esquina da rua do Dui com a avenida Manoel da Custódia, ao lado do supermercado do Cornélio;
- Manutenção na estrada rural no povoado da Cachoeirinha, na entrada da estrada e em frente ao Bar da Gruta;

- Indicações do verador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- capina, limpeza, na Rua Zé cavaquinho, esquina com Dona Dina;
- instalação de um poste com iluminação pública na Rua Zé Cavaquinho, esquina com Dona Dina;

- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- pavimentação asfáltica na Rua Dona Diná, Bairro Aeroporto;
- melhorias na captação pluvial da Rua Maria do Carmo Myrrha, bairro Aeroporto;

- Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando:
- manutenção da estrada da comunidade rural de Carneiros, sentido à região do Sobrado;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- reparo das grades de captação pluvial na Rua João Caetano, bairro Santanense;
- manutenção em bueiro na Rua Benevides Garcia, bairro Cidade Nova;

- Indicações do vereador Leonardo Alves, solicitando:
- instalação de luminária atrás da quadra esportiva na rua Mozart Machado, em frente ao nº 431, bairro de Lourdes;
- tapa-buracos na rua Raul Soares, bairro Parque Jardim;
- asfaltamento da rua Confrade João Viana, bairro Veredas;
- construção de canaleta na rua Raul Soares, entre as ruas Santa Rita e Nova Lima, bairro Parque Jardim;
- melhorias na captação pluvial da rua Raul Soares, bairro Parque Jardim;
- melhorias na captação pluvial da rua Santa Rita, bairro Parque Jardim;
- estudo de trânsito para transformação da Rua Goiás, no bairro Piedade, em via de mão única;
- estudo de trânsito para transformação da Rua Maestro Azarias, no bairro Piedade, em via de mão dupla;
- melhorias no trânsito da Praça dos Aposentados, no bairro Piedade;
- implantação de redutor de velocidade próximo ao Açougue Dois Irmãos, na rua Treze de Maio, bairro Piedade;
- instalação de semáforo na rua José Carvalho, esquina com rua Treze de Maio, bairro Piedade;
- troca da tampão de esgoto na rua Roberto Rocha, próximo ao nº 75, bairro Cidade Nova.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Autor: Lacimar Cezário
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. João Marcos do Amaral Ferreira
Matéria não lida
2 - Processo de Veto nº 6 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Opõe Veto Total ao Projeto de Lei 114/2023- Cria logomarca e slogan da Defesa Civil de Itaúna e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Processo de Veto nº 7 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Processo de Veto ao Projeto de Lei nº 22/2024-CMI, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.979, de 05 de julho de 2005 e dá outras providências”.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o quantitativo de vagas da Estrutura Organizacional de Cargos Efetivos da Administração Direta deste Município, estabelecido no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, consolidado no Anexo I da Lei Complementar no 206, de 28 de setembro de 2023, com alteração das Leis Complementares no 207, de 6 de dezembro de 2023, e no 209, de 27 de dezembro de 2023, exclui e coloca em extinção cargos isolados, altera e consolida as respectivas atribuições e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o quantitativo de vagas do cargo efetivo que menciona e outros dispositivos referentes aos cargos da Estrutura Organizacional do Magistério, dispostos na Lei no3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre as funções públicas celetistas que menciona, consolida Anexos referentes às respectivas atribuições e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.043, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.932, de 26 de março de 2015 e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Gleison Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, através do site da Prefeitura Municipal, listagem de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis pela Farmácia Básica do Município de Itaúna.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Denomina logradouro público Rua José Duarte
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
Denomina logradouro público Rua João Duarte Filho
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Ener Batista
Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial na recuperação ao dependente químico – CARDEQ.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.043, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Autor: Lacimar Cezário
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. João Marcos do Amaral Ferreira
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 42 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 Matéria não votada