Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o §1º e §2º do art. 8º, art. 10, art. 11, art. 12 e altera o art. 8º, caput e §5º da Lei Ordinária nº 4.919, de 22 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Saúde Escola – PROMSE e dá outras providências.”.
Indexação
Observação
O projeto foi devolvido com solicitação de pedido de informação ao Executivo. Enviado ofício por email ao Executivo dia 13.11.2024. Prazo para resposta 30 dias.