Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

50

Data de Apresentação

06/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    29

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    12/07/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina logradouro público a Rua “Eleuza Moreira Corradi” e dá outras providências.

    Indexação

    Rua “Eleuza Moreira Corradi”, localizada no Bairro Santanense, que tem o seu início na Avenida Manoel Ribeiro da Silva, confrontando pela lateral direita com a faixa de domínio da MG 050 e pela lateral esquerda com os lotes 02, 01, 01 A, 12 A, da quadra 58, Rua C e lotes 12 B ao lote 12 L da Quadra 58 e tem seu termino no terreno de propriedade de José Eustáquio de Souza.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada