Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

63

Data de Apresentação

17/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Logradouro Público Rua “Chiquito Jacó”

    Indexação

    Que tem seu início na Rua Calambau, coordenadas UTM N7782856,52 m, e E539779 , 22 m,deste ponto segue pela Estrada Municipal IAN 415 cadastrado pela lateral esquerda com o Lote 017da Quadra 08, e pela lateral direita com o Lote 016 da Quadra 08, até a divisa do terreno de
    propriedade dos sucessores de Jovelino Nogueira de Souza, coordenadas UTM N7782939,10 m e E539814,00 m, deste ponto segue pela Estrada Municipal 415 confrontando pelos dois lados com sucessores de Jovelino Nogueira de Souza, até a divisa da propriedade dos sucessores de Francisco
    de Souza Fonseca, coordenadas UTM N 7783632,22 m e E 540475,22 m, deste ponto segue pela Estrada Municipal IAN 415 confrontando pelos dois lados pelos sucessores de Francisco de Souza Fonseca até o seu término no terreno de propriedade de Astolfo Leal Freitas, coordenadas UTM
    N7783738,60 e E540741,51.

    Observação

    Data Votação: 24 de Setembro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada