Processo de Veto nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo de Veto

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

20/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Opõe Veto Parcial ao Projeto de Lei 30/2024 que " Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."

    Indexação

    Veto parcial ao Projeto de Lei 30/2024

    Observação

    Data Votação: 3 de Setembro de 2024