Lei nº 6.117, de 23 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6117
Ano
2024
Data
23/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Itaúna, denominado ´´Saúde na palma da mão.``
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica