Lei nº 6.073, de 13 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6073
Ano
2024
Data
13/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial 2316
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública o Clube de Aviação de Itaúna
Indexação
Declara de utilidade pública o Clube de Aviação de Itaúna
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica