Matérias da Ordem do Dia (332ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos Incisos I, II e III do Art. 2º da Lei 5.455 de 19 de Setembro de 2019. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 4.891, de 15 de outubro de 2014, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.655, de 17 de outubro de 2001 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 09/09/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaúna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 09/09/2024 - |
Aprovado |