Resumo (332ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 10 de Setembro de 2024


- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre obra em um lote de propriedade da prefeitura na Rua Custodio Coelho de Andrade, lote 12, quadra 01- Bairro Residencial Veredas.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a obra de calçamento da estrada Comunidade de Pedras, informando custo detalhado por etapa e a data da liberação do recurso do convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o motivo da falta de água nos bairros Cidade Nova, Murilo Gonçalves, Três Marias, Itaunense, São Bento e comunidades rurais;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- estudo para uma nova sinalização viária na Rua Padre Anchieta, no bairro Irmãos Auler;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
-  limpeza e manutenção dos equipamentos da pracinha da Av. Jove Soares, próxima à Pista de Skate;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- pavimentação asfáltica na rua Lázaro José Marques, bairro Jadir Marinho;
- manutenção na estrada que liga a cidade de Itaúna à comunidade rural dos Angicos;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- criação de captação pluvial na rua Alzira Gonçalves, bairro Vila Nazaré;
- operação tapa buraco na rua Maurilio Fonseca, Bairro Santanense;
- implantação de quebra-molas na rua Maurilio Fonseca, próximo aos nº 315 e 275, bairro Santanense;
- reparo no calçamento da rua Nova Lima, bairro Parque Jardim;
- criação de vaga de 10 minutos na avenida Jove Soares, em frente ao nº 993, Centro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, com as respectivas alterações, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I, II e III do Art. 2º da Lei 5.455 de 19 de Setembro de 2019.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei nº 4.891, de 15 de outubro de 2014, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera a Lei nº 3.655, de 17 de outubro de 2001 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Autores: Nesvalcir G. Silva Jr., Alexandre Campos, Ana Carolina S. Faria, Antônio de Miranda, Antônio J. Faria Jr., Aristides R. C. Filho, Edênia R. Alcântara, Ener Batista, Giordane Alberto, Gleison Fernandes, Gustavo Barbosa, Joselito Gonçalves, Kaio Guimarães, Lacimar Cezário, Leonardo Alves, Márcia C. S. Santos, Silvano G. Pinheiro
Altera a Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaúna, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não Votou
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não Votou
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não Votou
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não Votou
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim