Matérias da Ordem do Dia (326ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Processo de Veto nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo de Veto ao Projeto de Lei nº 22/2024-CMI, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.979, de 05 de julho de 2005 e dá outras providências”. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as funções públicas celetistas que menciona, consolida Anexos referentes às respectivas atribuições e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público a Praça “Nolan Nogueira de Araújo”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público Praça Municipal “Efigênia Leite Machado”. - - |
Aprovado |