Resumo (326ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 25 de Junho de 2024

 

- Ofício da vereadora Edênia Alcântara, solicitando bloqueio / interdição da Rua Virica Santiago, Vila Nazaré, no dia 07/07/2024, de 8h as 15h, para evento de HipHop (Projeto Vila).

- Pedido de Informações da vereadora Ana Carolina S. Faria, sobre emendas impositivas destinadas ao Centro de Oncológico no valor de R$ 24.800,00 (exercício 2022) e R$ 100.000,00 (exercício 2023).

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, sobre registro de deslizamento de
terras atingindo imóvel na Rua Benjamim Carvalho, 119, Bairro Nogueira Machado.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memoriais descritivos das rotatórias existentes no bairro Boulevard Lago Sul.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Jr, sobre previsão de asfaltamento da Rua Alfredo Gonçalves da Silva e demais ruas do bairro João Paulo II.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Jr, sobre danos causados por um veículo/máquina de asfaltamento no passeio de uma residência na Rua Augusto Gonçalves Paulino, bairro Itaunense II.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando relatório acerca do andamento das melhorias do Codomínio Mamonal, e solicitando memoriais descritivos das ruas do bairro.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os valores e datas das multas recebidas pelo SAAE, através da SUPRAM, e FEAM.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia do parecer juridico para pagamento do piso salarial da educação.

- Pedido de Informações do vereador Gustavo Dornas, solicitando relação e valores das dívidas do Municípios com fornecedores em 2024.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a reforma da Biblioteca Pública.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o funcionamento da Farmácia Básica do Município e armazenamento de medicamentos.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre a gestão do Pronto Socorro Municipal, no Hospital Manoel Gonçalves.

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- instalação de quebra-molas o redutor de velocidade na Rua Carmo do Cajurú, no Bairro Parque Jardim;
- asfaltamento da Rua José Antônio de Oliveira, no Bairro Leonane;
- asfaltamento do final da Avenida Lenhita, próximo ao campo de futebol;
- asfaltamento da Rua Divino Alves Magalhães, no bairro Leonane;
- asfaltamento do final da Rua Orozimbo Melo no Bairro Leonane;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Jr, solicitando:
- tapa-buracos e asfaltamento da Rua Alfredo Gonçalves da Silva e demais ruas do bairro João Paulo II;
- manutenção no asfalto da Av. São João;
- reparos nas ruas e nos bueiros do bairro Ouro Verde;
- melhorias na captação pluvial na ligação entre as ruas Arnóbio Camargos e Abel Ovídio da Silva, no bairro Leonane;
- poda de árvores na Av. Brasília, bairro Universitário;
- quebra-molas ou outro recurso redutor de velocidade na rua das Palmeiras, no bairro São Geraldo.
- quebra-molas ou outro recurso redutor de velocidade na rua Vó Almira- bairro Morada Nova;
- recuperação do calçamento da rua Antônio José Coelho, Várzea da Olaria;

- Indicações da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- solução do problema de vazamento de água na Rua Mirócles de Carvalho com Rua Santana, Bairro das Graças;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- instalação de um ponto de energia na Avenida JK, na chácara do Quitão, no Trailer Sabor da Cana;

- Indicações do verador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- troca das lâmpadas e limpeza da praça Abílio de Resende Amorim, Bairro Veredas;
- reparo no calçamento da rua Dona Maria Andrade, bairro Murilo Gonçalves;
- operação tapa-buraco na rua João Otoni, bairro Santanense;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- manutenção do bueiro localizado na Rua Jose Barão, número 21, bairro Santa Mônica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Neider Moreira - Prefeito
Revoga o inciso II do art. 330 da Lei nº 1.821, de 2 de maio de 1985, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Itaúna e dá outras providências”
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências
Aprovado
3 - Processo de Veto nº 7 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Processo de Veto ao Projeto de Lei nº 22/2024-CMI, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.979, de 05 de julho de 2005 e dá outras providências”.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre as funções públicas celetistas que menciona, consolida Anexos referentes às respectivas atribuições e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Denomina logradouro público a Praça “Nolan Nogueira de Araújo”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Antônio J. Faria Jr.
Denomina Logradouro Público Praça Municipal “Efigênia Leite Machado”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 Matéria não votada
    Processo de Veto nº 7 de 2024
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Não
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não