Matérias da Ordem do Dia (325ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.932, de 26 de março de 2015 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 18/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Complementar nº 195, de 1º de março de 2023 e a Lei Complementar nº 208, de 15 de dezembro de 2023 que dispõem sobre alteração da Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. | 07/06/2024 - |
Rejeitado |
| 5 |
Processo de Veto nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial. Opõe Veto à aludida emenda aposta ao Projeto de lei nº 25/2024 que " Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil " Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário" e dá outras providências". - Processo de Veto nº 8 de 2024 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 17/06/2024 - |
Aprovado |