Resumo (325ª Ordinária)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD






Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 18 de Junho de 2024

 

- Pedido de Informações dos vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Assistênica Social, sobre o motivo da retirada de mesas e cadeiras da Creche Santo Agostinho, bairro Morada Nova.

- Pedido de Informações dos vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Assistênica Social, sobre Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 de autoria do Poder Executivo, registrado nesta casa como Projeto de Lei nº 08/2024, que “Altera o quantitativo de vagas do cargo efetivo que menciona e outros dispositivos referentes aos cargos da Estrutura Organizacional do Magistério”.

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo da estrada principal que dá acesso à Comunidade de Paulas.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia da licitação e do contrato que originou a última venda da folha de pagamento dos servidores públicos.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os contratos relativos ao serviço de asfaltamento das ruas pavimentadas de janeiro de 2024 até a presente data.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre o valor gasto com a execução da rotatória feita no final da Avenida Gabriel da Silva Pereira, interligando a Avenida Dorinato Lima e MG 431.

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando cópia do pedido de “Parecer Jurídico” e a respectiva resposta acerca do pagamento do piso salarial aos profissionais da educação.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando Memorial Descritivo da área existente na ligação entre a Rua Moacir Diniz e a Av. Prefeito Milton Penido, no bairro Belvedere.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre os veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para o transporte escolar gratuito de estudantes.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre o planejamento e cronograma de manutenção e reparo nos emissários de esgoto no Ribeirão dos Capotos e Rio São João.

- Pedido de Informações da vereadora Edênia Alcântara, sobre a participação de artistas locais no Festival de Inverno de 2024, e sobre o cronograma das atrações.

- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, sobre a quantidade de multas de trânsito (informando valores) aplicadas na Avenida Albino Santos, bairro Garcias, durante o mês de Maio de 2024.

- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, sobre o estudo realizado para definição dos pontos para instalação de de quebra-molas, Traffic Calming (faixas elevadas para travessia de pedestres.

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- implantação de quebra-molas ou outro recurso redutor de velocidade entre os números 301 e 315 da rua Maurílio Fonseca, bairro Santanense;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Vereador Thales, Bairro Jardir Marinho;
- recuperação e manutenção da estrada da Comunidade de Cachoeirinha no Povoado Grota das Formigas;

- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- revitalização dos bancos do Cruzeiro localizado no bairro Santanense;
- revitalização dos bancos da Praça José Vica, no bairro Veredas;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- poda das árvores na Rua Harmonia, em frente ao nº 327, Centro;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- melhorias na sinalização e instalação de quebra molas na Rua Jair Ribeiro Pacheco, bairro Jadir Marinho;
- instalação de mata-burro na estrada da Comunidade dos Carneiros, próximo à estrada da Cruz;
- limpeza e manutenção do asfalto nas ruas José Vigilato, Dona Sinhá, Professor Osvaldo Chaves, Prefeito Antônio Dornas e José Arcanjo da Fonseca, bairro Jadir Marinho;
- tapa-buracos e limpeza nas ruas do bairro João Paulo II, principalmente na
Rua Maria Ana Ricardo;
- tapa-buracos e limpeza nas ruas do bairro Três Marias, principalmente na Rua Marisa Antônia Nogueira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 8 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Veto Parcial. Opõe Veto à aludida emenda aposta ao Projeto de lei nº 25/2024 que " Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil " Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário" e dá outras providências".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Denomina Estrada Toniquinho Salera e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Denomina Rotatória Dirceu Alves de Sousa e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Márcia C. S. Santos
Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Itaúna, denominado ´´Saúde na palma da mão.``
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.932, de 26 de março de 2015 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Revoga a Lei Complementar nº 195, de 1º de março de 2023 e a Lei Complementar nº 208, de 15 de dezembro de 2023 que dispõem sobre alteração da Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Rejeitado
5 - Processo de Veto nº 8 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Veto Parcial. Opõe Veto à aludida emenda aposta ao Projeto de lei nº 25/2024 que " Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil " Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário" e dá outras providências".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não Votou
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Não Votou
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Abstenção
  • Leonardo Alves - Abstenção
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Abstenção
  • Processo de Veto nº 8 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Abstenção
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Abstenção
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim