Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

44

Data de Apresentação

18/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Estrada Toniquinho Salera e dá outras providências.

    Indexação

    Denominar-se-á Toniquinho Salera a estrada municipal IAN 465, localizada na Zona 12, Barragem do Benfica, ZUTS 02 e 03: tem seu início na faixa de dominio da MG 431, coordenadas UTM N 7776377.96 e E546713.87 deste ponto segue pela estrada municipal IAN 465 até a ponte sobre o Rio São João, coordenadas UTM N 7776373.42 e E 546780.90, deste ponto segue pela Estrada Municipal IAN 465 até a Estrada que dá acesso ao condomínio Solar dos Lagos, coordenadas UTN N 7776649.87 e E 547969.58, deste ponto segue pela Estrada Municipal IAN 465 até a entrada da Água Viva, coordenadas UTM N 7776043.50 e E 549927.95, deste ponto segue pela estrada municipal IAN 465 até a estrada que dá acesso ao Vale das Flores, coordenadas UTM N 7775239.65 e E 551233.84, deste ponto segue pela estrada municipal IAN 465 até o início da estrada municipal IAN 466, coordenadas UTM N7774459.15 e E 552018.44, deste ponto segue pela estrada municipal IAN 465 até o seu termino na estrada municipal IAN 464, coordenadas UTM N 7773138.82 e E 554393.61.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada