Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Estrada Toniquinho Salera e dá outras providências.
Indexação
Denominar-se-á Toniquinho Salera a estrada municipal IAN 465, localizada na Zona 12, Barragem do Benfica, ZUTS 02 e 03: tem seu início na faixa de dominio da MG 431, coordenadas UTM N 7776377.96 e E546713.87 deste ponto segue pela estrada municipal IAN 465 até a ponte sobre o Rio São João, coordenadas UTM N 7776373.42 e E 546780.90, deste ponto segue pela Estrada Municipal IAN 465 até a Estrada que dá acesso ao condomínio Solar dos Lagos, coordenadas UTN N 7776649.87 e E 547969.58, deste ponto segue pela Estrada Municipal IAN 465 até a entrada da Água Viva, coordenadas UTM N 7776043.50 e E 549927.95, deste ponto segue pela estrada municipal IAN 465 até a estrada que dá acesso ao Vale das Flores, coordenadas UTM N 7775239.65 e E 551233.84, deste ponto segue pela estrada municipal IAN 465 até o início da estrada municipal IAN 466, coordenadas UTM N7774459.15 e E 552018.44, deste ponto segue pela estrada municipal IAN 465 até o seu termino na estrada municipal IAN 464, coordenadas UTM N 7773138.82 e E 554393.61.
Observação
Norma Jurídica Relacionada