Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se logradouro como Avenida Fabrício Barboza Simonini.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 5.636, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências (Concessão de Uso de Imóvel - Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna)
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização, funcionamento e fiscalização das feiras livres no Município de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Itaúna/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Creche a ser inaugurada no Bairro Jadir Marinho, em Itaúna, de “Professora Maria Elizabeth Anacleto Liberato”, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para aderir, contratar e ingressar, bem como para ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – CIM/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o § 8º do art. 43 da Lei Municipal nº 6.201, de 30 de julho de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de comprovação de origem dos materiais recicláveis em cobre e/ou alumínio e dá outras providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para o Programa PROTEGE – Programa de Transparência e Gestão das Enchentes no Município de Itaúna, voltado à participação, fiscalização e controle social das ações de prevenção e enfrentamento de enchentes, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Wenderson Arlei da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público a estrada municipal “Maria Júlia Dornas”
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Aristides R. C. Filho
José Humberto Santiago Rodrigues
Rosse Andrade Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal nº 6.236, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, e dá outras providências (Creches)
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio oriundo do Fundo Municipal de Política Cultural – FUMPAC – para custear parcialmente as obras de revitalização da fachada e ruínas da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público: “ESF José Nogueira de Faria”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o bloqueio temporário de consultas e exames agendados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itaúna, para pacientes que faltarem sem justificativa prévia, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Novo Basquete Itaúna - NBI.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Tramitação Suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Tramitação suspensa para aguardar a inclusão de documento faltante, conforme despacho da Comissão de Constituição e Justiça.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos para medição da espessura e da qualidade do asfalto pelas empresas contratadas em obras de pavimentação e recapeamento realizados com recursos públicos federais, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer terminativo de Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a).
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Rotary Club de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.086, de 7 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI)
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Tecita Tecidos e Aviamentos Itaúna Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede recomposição inflacionária sobre os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 5.974, de 14 de setembro de 2023, “que autoriza o Executivo Municipal a gratificar servidores que exerçam suas funções no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Beneficente Projeto Esperança de Vida - ABEV e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Circuito Carnavalesco Roberson Alves Faustino – “Mestre Bolão” no município de Itaúna, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a forma de pagamento da tarifa do sistema de transporte público de passageiros no âmbito do município de Itaúna e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA à Comunidade Sagrada Família e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa D2 Confecções Ltda. e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.268, de 26 de dezembro de 2007 que institui a “Central de Atendimento ao Cidadão”, programa do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 6.236, de 22 de outubro de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 6.249, de 25 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza doação de imóvel público municipal a 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências (creches)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLSUB 10/2025 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo
Ementa: Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalmo Assis de Oliveira
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLSUB 46/2025 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo
Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei nº 6.201, de 30 de julho de 2025.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Matéria Anexada:
Processo de Veto nº 5 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.201, de 30 de julho de 2025
|
|
PLSUB 73/2025 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA às instituições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.198, de 10 de julho de 2025
|
|
PLSUB 77/2025 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo
Ementa: Denomina próprio público “Academia ao Ar Livre Hudson Ramos Jota”.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLSUB 117/2025 - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo
Ementa: Altera o inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 5.182, de 6 de julho de 2017; o inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 5.944, de 15 de junho de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 48 da Resolução nº 06/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna MG)
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o anexo V da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta § 3º ao artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna - MG, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 36, de 13 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itaúna MG
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais normativas correlatas
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. Austenir Maciel Coelho
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Rosse Andrade Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Núcleo Artístico Dançoar
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|