Matérias da Ordem do Dia (360ª Ordinária)

Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.

Altera a Resolução 36, de 13 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itaúna MG

Dispõe sobre os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais normativas correlatas

Dispõe sobre a criação do sistema de Estradas Municipais e dá outras providências.

Altera o inciso I, do artigo 1º, da Lei 5.937, de 17 de maio de 2023, que “autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia”, e dá outras providências (pavimentação da via de acesso ao Morro do Bonfim)