Matérias da Ordem do Dia (393ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia C. S. Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o bloqueio temporário de consultas e exames agendados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itaúna, para pacientes que faltarem sem justificativa prévia, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 09/02/2026 - |
Aprovado Aprovado com emendas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itaúna a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itaúna a contratar financiamento e operações de crédito com outorga de garantia com Instituições Financeiras e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado, com 2 votos contrários dos vereadores Guilherme Rocha e Israel Antônio Lúcio Neto, e 14 votos favoráveis dos demais presentes. |