Expedientes do Prefeito:
|
Expediente dos Vereadores:
EXPEDIENTES DE VEREADORES Câmara Municipal de Itaúna – MG Reunião Ordinária – 10 de fevereiro de 2026
- Requerimento do vereador Gustavo Barbosa, solicitando convocação do Controlador do Município (sr. João Lucas de Faria) e do Secretário de Saúde (sr. Alan Rodrigo da Silva) para participação na reunião ordinária do dia 24 de fevereiro, sobre compras de equipamentos, projetos da UPA e da nova Farmácia Básica.
- Ofício do vereador Guilherme Rocha, informando de sua renúncia à função de membro Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
- Voto de Congratulação, de autoria Kaio Guimarães, que tem por finalidade reconhecer e homenagear o Steber – Seminário Teológico Betel, da Igreja Batista Betel de Itaúna/MG, pelo seu papel fundamental na formação espiritual, educacional e ministerial de centenas de pessoas ao longo de sua trajetória.
- Pedido de Informações à Mesa Diretora, de autoria do vereador Kaio Augusto Guimarães, solicitando imagens de todas as câmeras desta Casa Legislativa, referentes ao dia 16 de janeiro de 2026 (sexta-feira), no período compreendido entre 13h:00 e 14h30.
- Pedido de Informações à Mesa Diretora, de autoria do vereador Guilherme Rocha, sobre os processos de pagamento da empresa Ative Comunicação Estratégica Eireli (CNPJ 17.243.808/0001-00), relativos ao período de novembro de 2025 até a presente data.
- Pedido de Informações à Mesa Diretora, de autoria do vereador Guilherme Rocha, sobre o vínculo jurídico com a Fundação Educativa e Cultural São Judas Tadeu (CNPJ 04.443.094/0001-24).
- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando memorial descritivo e a classificação dos logradouros do bairro Olímpio Moreira, inclusive da via situada entre a rua José Dias Pereira Filho (esquina da Viação Itaúna) e a avenida São João (esquina do Brincarte).
- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando Memorial Descritivo de um lote localizado na rua Carmelo de Abreu próximo ao nº 176, no bairro Morro do Sol.
- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando Memorial Descritivo do Vale dos Pequis para saber se a praça já á nomeada.
- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando Memorial Descritivo de um lote na rua Travessa Coelho Neto próximo ao nº309 no bairro Irmãos Auler.
- Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando Memorial Descritivo de um lote localizado na rua Osmar Rodrigues de Lima próximo ao nº 218 no bairro Cidade Nova.
- Pedido de Informações do vereador Guilherme Rocha, sobre informações detalhadas sobre a sinalização viária nas imediações da entrada do Condomínio Alphaville.
- Pedido de Informações do vereador Gustavo Barbosa, sobre denúncia de possível desvio de função de servidores da Prefeitura de Itaúna.
- Pedido de Informações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando cópia integral do Contrato de Concessão vigente com a empresa responsável pelo transporte público (Pedra Negra).
- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando cópia dos contratos de aluguel de veículos e maquinas no ano de 2025, pela Prefeitura Municipal de Itaúna, SAAE.
- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre a contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção da frota Municipal e de máquinas.
- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando cópias dos extratos e empenhos das Contas bancárias vinculadas a emenda parlamentar do Deputado Federal Mauricio do Volei.
- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre quais deputados estaduais, deputados federais e senadores destinaram emendas parlamentares ao Município de Itaúna, nos anos de 2023, 2024 e 2025, com informações sobre valoes e finalidade.
- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 (antigo PL 2387/2023) – Educação Infantil.
- Indicações do vereador Antônio de Faria Júnior, solicitando: - capina e limpeza da rua Boa Esperança, no bairro Várzea da Olaria; - limpeza da Praça situada na ligação entre a avenida Vicente Nogueira Penido e as ruas Augusto Diogo e Nelson Parreiras, no bairro Cidade Nova; - capina/limpeza nas vias do bairro Cidade Nova, inclusive nos lotes da rua Maria Madalena Silva; - instalação de uma lixeira comunitária adequada, na área localizada na ligação entre as ruas Serjobes Marinho e Francisco Alberto, no bairro Várzea da Olaria; - instalação de uma lixeira comunitária adequada, na Praça Modestino Franco, no bairro das Graças; - melhorias na captação pluvial na rua Lacy Nogueira de Assis, no bairro Aeroporto; - melhorias na captação pluvial na rua Maria Lica, principalmente próximo ao número 182, em Santanense; - manutenção na estrutura de captação pluvial instalada em frente ao número 273 da rua Dr. José Gonçalves, no Centro de Itaúna; - recomposição asfáltica da rua Luís Ribeiro Filho, na altura do número 577, no bairro Itaunense; - pavimentação asfáltica da rua Diamante, no trecho entre as ruas Salitre e Amianto, no bairro Padre Eustáquio; - limpeza das laterais da rua Piracicaba, no bairro Nogueirinha; - limpeza das laterais da rua Manoel Correa, no Bairro das Graças; - capina e limpeza urbana das vias do Bairro São Geraldo, com atenção especial ao espaço público situado em frente ao Centro Comunitário; - capina e limpeza da Praça dos Ipés e da Praça Monsenhor Hilton H Souza, no bairro São Geraldo; - capina e limpeza da Praça José Lima Guimarães (Praça dos Aposentados) no bairro Piedade; - capina e limpeza das ruas do bairro João Paulo II; - capina e limpeza das ruas do bairro São Bento II; - capina e limpeza das laterais da rua Manoel Ribeiro da Silva, em Santanense; - capina e limpeza da rua José Banana, no Centro de Itaúna; - capina, limpeza e retirada de entulho da rua João Carlos J. Meireles, no bairro Murilo Augusto Gonçalves; - limpeza e instalação de grade metálica no bueiro da Rua Heli Loureiro, altura do nº 6, bairro Morada Nova; - limpeza do “Campo do Leonane”, executando no local o serviço de capina na área interna e externa; - Implantação de Sistema de Captação Pluvial na Rua José Emídio, no Bairro Santa Edwiges; - substituição dos refletores queimados na quadra do Bairro Aeroporto, bem como a realização de melhorias gerais no local; - poda da árvore na Rua da Tulipa, em frente ao número 144, no Bairro São Geraldo; - recuperação asfáltica e da calçada em frente ao número 371, na Rua Dona Maria de Castro no Bairro Lourdes; - recuperação asfáltica do trecho em frente ao número 40, na Rua João Patrício, no Bairro Residencial Santanense; - capina e limpeza urbana das vias do Bairro Murilo Gonçalves e Cidade Nova; - capina e limpeza da rua Caetano Burrini, localizada no Centro de Itaúna; - limpeza das laterais da quadra do Morro do Engenho e a manutenção do alambrado; - benfeitorias no Poliesportivo JK, tais como reparos no telhado e melhorias na iluminação da quadra esportiva; - capina e limpeza das margens da rua José Corgozinho, no bairro Várzea da Olaria; - poda de pés de manga situados próximos à esquina das ruas Maria do Carmo Myrra e José Carlos Vieira, no bairro Aeroporto; - providências em relação à árvore seca existente próximo à entrada principal do Poliesportivo Hélio do Carmo Maciel, no bairro Itaunense; - pavimentação asfáltica da Rua Alcino Azambuja, no bairro Itaunense; - estudo para a instalação de um novo ponto de ônibus na Rua Antônio Nogueira Santos, esquina com a Rua Altair Gonçalves Franco; - capina e limpeza das ruas Conceição Mendes Nogueira e Angelina Guimarães, no bairro Garcias;
- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando: - limpeza da Rua Luiz Paulino Torres como demais ruas do Bairro Godofredo Gonçalves; - limpeza e capina na comunidade do Vale dos Pequis; - limpeza e capina na Avenida Gabriel Santos Morro do Engenho; - asfaltamento na Rua Lazaro José Marques no bairro Jadir Marinho; - revitalização, limpeza, na praça José Olímpia no bairro Morro do Sol; - melhorias no asfalto na Rua 23 de Outubro próximo ao nº46 no bairro Santanense; - limpeza e capina em todo o bairro Centenário II; - instalação de Quebra Molas nas seguintes ruas: Rua São Lourenço Bairro Morro do Sol; Rua Diamante altura do nº 156 Bairro Padre Eustáquio; Rua Alzira Gonçalves Bairro Vila Nazaré; erua José de Alencar bairro Irmãos Auler; - Limpeza de todos os bueiros do Bairro citado e principalmente o situado na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 636, Bairro Irmãos Auler; - manutenção e limpeza de um bueiro situado na Rua José Antônio de Oliveira no Bairro Leonane; - asfaltamento na Rua 12 de outubro no centro (Morro do Rosário); - asfaltamento na Rua DR. Bustamante Centro; - melhorias no asfalto tapa buraco na rua Virgílio Gonçalves de Souza no bairro Recantos dos Peixotas; - limpeza e de entulho na rua Virgílio Gonçalves de Souza no bairro Recantos dos Peixotas; - limpeza e capina na rua proceda Vovô Nó do Jacome no bairro Murilo Gonçalves; - melhorias no asfalto tapa buraco na Rua Geraldo Gonçalves de Souza no bairro Cidade Nova; - melhorias no asfalto tapa buraco na Rua Alfredo Justino de Morais Bairro Santa Edwirges; - limpeza e capina na Avenida João Moreira de Carvalho no bairro Parque Jardim; - melhorias no asfalto tapa buraco na Rua Alfredo Lopes no bairro Itaunense; - limpeza e capina na rua Vasco Mendes no bairro Morro do Engenho; - limpeza e capina na Carmélio de Abreu no bairro Morro do Sol; - limpeza e capina na rua Alfredo Lopes no bairro Itaunense;
- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando: - conserto de um buraco existente na Avenida São João, em frente ao número 6948, no Condomínio Portal do Engenho;
- Indicações do vereador Giordane Alberto de Carvalho, solicitando: - implantação de sinalização horizontal e vertical de Carga e Descarga na Rua Vicente Nogueira Penido, em frente ao nº 406, bairro Cidade Nova; - corte/supressão de árvore localizada na Fazenda Três Barras, no trecho que segue no sentido Granja Pedrosa / Chácara Jordânia; - asfaltamento da Rua José Menezes, localizada no Bairro Itaunense; - asfaltamento da Rua Laci Nogueira Diniz, situada no Bairro Aeroporto; - implantação de sistema de captação pluvial, com a instalação de bueiro na Rua Dona Maria Andrade, nº 305, Bairro Murilo Gonçalves; - arqueamento de dois tampões, sendo um localizado em frente ao número 04 da Rua Antônio Viana e o outro em frente ao número 36 da Rua Afonso A. Guimarães, ambos situados na divisa entre os bairros Aeroporto e Cidade Nova; - mutirões de limpeza nos bairros deste Município, com foco no combate ao mosquito da dengue, incluindo ações como carro de som para orientação da população e disponibilização de caminhões para recolhimento de lixo, entulhos e materiais que possam servir de criadouros do Aedes aegypti;
- Indicações do vereador Guilherme Campos da Rocha, solicitando: - fiscalização e notificação do proprietário de um lote onde ocorre a criação de galinhas na Avenida Dorinato Lima, ao lado do número 45, devido a reclamações de mau cheiro e riscos à saúde pública; - fiscalização e notificação do proprietário de um imóvel localizado na Avenida Dorinato Lima, referente a uma árvore frutífera (mangueira) com galhos invadindo propriedades vizinhas e gerando riscos e transtornos aos moradores; - adoção de medidas para a redução de acidentes no cruzamento das Ruas José Bernardes e Álvaro Matos, localizado no bairro das Graças; - fiscalização e limpeza de um ponto de descarte irregular de lixo e entulhos localizado na entrada da comunidade de Vista Alegre; - limpeza e capina da via e do passeio público na Rua Mário Luiz Santana, em frente ao número 27, no bairro Morro do Engenho; - substituição imediata do micro-ônibus atualmente utilizado na linha de transporte público que atende as comunidades de Vista Alegre e Retiro dos Farias por um ônibus de tamanho convencional (padrão) ou de maior capacidade; - retirada de entulhos e resíduos descartados irregularmente na área pública ("futura pracinha") localizada na Rua Canário da Terra, próximo ao número 36, no bairro Três Marias; - tapa-buracos e recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Isidro de Morais, no bairro de Lourdes; - troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Geraldo Flausino Soares, em frente ao número 98, no bairro Morro do Engenho; - capina e limpeza de resíduos em lote de propriedade da Prefeitura, localizado na Avenida Sanitária, no bairro Itaunense; - troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Caetés, em frente ao número 188, no bairro Piedade; - troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado em frente ao número 651 da Avenida Lenhita, no bairro Padre Eustáquio; - manutenção e patrolamento na estrada da comunidade rural do Fundão;
- Indicações do vereador Gustavo Barbosa, solicitando: - manutenção e melhorias na entrada do bairro João Paulo II; - manutenção no início da via pública de acesso ao Barreiro, nas proximidades do bairro Itaunense;
- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando: - averiguação de falha de lâmpadas de iluminação pública na Rua Manoel Gonçalves, Centro, próximo ao número 339; - instalação de uma lixeira, grande porte, no passeio da área externa do Campo Municipal José Flávio de Carvalho; - poda de árvores, o reparo da cerca, a melhoria na iluminação da Praça e a sinalização horizontal de garagem, delimitando proibido estacionar do outro lado da rua, da casa de nº 125, ambos pedidos localiza-se na rua Maria Francisca de Jesus, no bairro Morro do Engenho; - melhorias na sinalização horizontal de garagem e estacionamento de frente a Sorveteria Skimó, localizada na Avenida Manoel da Custódia nº 801; - intervenção urgente (cercamento de segurança ou demolição) do vestiário do campo de futebol na comunidade rural de Campos; - tapa buraco na Avenida São João próximo ao nº 5280, no bairro de Lourdes; - nivelamento asfáltico e correção de pavimentação na Rua João da Cruz, bairro Piedade; - obras de pavimentação (calçamento) para fechamento da malha na estrada entre a Comunidade Rural de Campos sentido a Comunidade de Cachoeirinha; - implantação de uma faixa elevada na Rua Antônio Martins esquina com a Rua Arnaldo Lima; - manutenção e reforma dos gols e do alambrado da quadra de esportes, localizado na Vasco Mendes, no bairro Morro do Engenho; - melhoria da iluminação pública na Rua Manoel Moreira Queiroz e na Rua Walter Mendes com esquina com a Av. São João, no bairro Morro do Engenho; - reparo de um grande buraco na Rua Rame Nogueira, no Bairro Santanense, próximo ao número 26; - averiguação de falha de lâmpadas de iluminação pública na Rua Zé do Nego, bairro Santa Edwiges, próximo ao número 12; - averiguação de falha de lâmpadas de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, bairro Garcias, próximo ao número 976; - melhorias, limpeza urbana e recapeameno asfáltico nas vias de acesso ao Bairro João Paulo II, especificamente na Rua Manoel Ribeiro da Silva e na Rua Maria Ana Ricardo; - averiguação de falha de lâmpadas de iluminação pública na Rua Lagoa da Prata, próximo ao número 332; - capina, limpeza urbana e desentupimento de bueiro na Rua José Donato, próximo ao número 273, Bairro Lourdes; - melhoria na iluminação pública e limpeza (roçada) na entrada do Bairro Godofredo Gonçalves, da Avenida Dr. Virgílio Gonçalves com a Rua Dona Maria Andrade; - manutenção, limpeza e capina das ruas Izolina de Faria, Agostinho Martins Pereira e Marcos Vasconcelos, ambos no bairro Morro do Engenho;
- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando: - tapa buraco saindo da Rua Leão José, na curva no contorno do Trevo Padre Eustáquio; - tapa buraco na Rua José Antônio da Fonseca, nº 602, localizada no Bairro Itaunense; - limpeza e capina na Rua João de Cerqueira Lima, Bairro Centro; - passagem da patrola na estrada da Bagadinha, no sentido UDV;
- Indicações do vereador Kaio Guimarães, solicitando: - corte de árvore localizada em passeio público, situada à rua Inhá Chica, nº 88, bairro Morada Nova; - limpeza de imóvel abandonado e instalação de placa de proibição de descarte de lixo
- Indicações do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando: - coleta e análise da água utilizada nas dependências da Câmara Municipal, com vistas à verificação de sua qualidade e potabilidade; - limpeza de toda a extensão da Rua Zé da Ramira, incluindo o trecho que faz ligação com a Rua Chico Mendes e com a estrada de acesso à Comunidade de Campos, localizada no bairro Garcias; - limpeza de toda a extensão da Rua Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro Santanense; - limpeza de toda a extensão da Rua Totonho Corradi, localizada no bairro Belvedere; - implementação de um escoadouro/“boca de lobo” na Rua Inácio Luiz de Souza, em frente ao nº 673, no bairro Itaunense II;
- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando: - capina e limpeza na rua Lázaro Ribeiro da Silva – bairro Centenário; - capina e limpeza na rua Leonor Silva Menezes – bairro Centenário; - capina e limpeza na rua Divino Cândido Pereira – bairro Centenário; - capina e limpeza na rua Antônio Ferreira – bairro Centenário; - capina e limpeza na rua Eva Maria de Santana – bairro Centenário; - capina e limpeza na rua Antônio José Pinto – bairro Centenário; - asfaltamento da rua Estados Unidos – bairro Pio Xii; - asfaltamento da rua Israel Alves Paulino – bairro Santa Mônica; - demolição do vestiário no campo de futebol sentido Jacubinha – em razão do condições e uso inadequado do local; - capina e limpeza na rua Izolina Lopes de Faria – bairro Morro do Engenho; - construção de canaleta da rua Adauri Moreira de Queiroz – bairro João Paulo ii; - construção de captação pluvial na rua Adauri Moreira de Queiroz, – bairro João Paulo ii; - instalação de lixeiras na rua Adauri Moreira de Queiroz – bairro João Paulo ii; - asfaltamento da rua Conceição Mendes Nogueira – bairro Garcias; - capina e limpeza na rua Conceição Mendes Nogueira – bairro Garcias; - instalação de luminárias nos postes da rua Joaquim Vicente de Morais, 1º da entrada da comunidade, 2º em frente ao nº 325 e 3º ao lado do nº 400 – Recanto Jussara; - melhorias na captação pluvial na rua Nélson Penido com rua Olynto Alves da Rocha – bairro Aeroporto; - construção de captação pluvial na rua Dorinato Lima, em frente ao nº 468 – bairro Morro do Engenho; - tapa buraco na rua Ozeias Alves – bairro Novo Horizonte; - capina e limpeza na rua Efigênia Nogueira da Costa – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza na rua Adauri Moreira Queiroz – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza na rua Alfredo Gonçalves da Silva – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza na rua Maria Alves Ferreira – bairro João Paulo II; - capina e limpeza na rua Amélia Ribeiro da Silva – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza na rua Maria Carolina Alves – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza na rua Maria Ana Ricardo – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza na rua José Cirilo de Barros – bairro João Paulo ii; - limpeza de lote na rua José Corgosinho, ao lado do nº 5273 – bairro Várzea da Olaria; - capina e limpeza na rua Augusto Diogo – bairro Cidade Nova ii; - capina e limpeza na rua Olinto Nogueira dos Santos – bairro Cidade Nova ii; - capina e limpeza na rua Roberto Rocha – bairro Cidade Nova ii; - capina e limpeza na rua Olinto Nogueira dos Santos – bairro Cidade Nova ii; - capina e limpeza na rua Osmar Rodrigues de Lima – bairro Cidade Nova ii; - capina e limpeza na rua Clécio Jorge Salomé – bairro Cidade Nova ii; - instalação de lixeiras na rua Mariinha de Souza Carmo com rua Maria Ana Ricardo – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza na rua Mariinha de Souza Carmo – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza na rua Mário José da Silva – bairro Morada Nova; - construção de canaleta da rua Professor Salatiel Melo – bairro Lourdes; - construção de captação pluvial na rua Professor Salatiel Melo, ao lado do nº 92 – bairro Lourdes; - recapeamento da rua Professor Salatiel Melo – bairro Lourdes; - instalação de lixeiras na rua Joaquim Soares Nogueira, próximo ao nº 284 – bairro Parque Jardim Santanense; - instalação de lixeiras na praça Prof. Anselmo Barreto – bairro Cerqueira Lima; - capina e limpeza da praça Prof. Anselmo Barreto – bairro Cerqueira Lima; - implantação de uma academia ao ar livre e construção de uma quadra na praça Prof. Anselmo Barreto, bairro Cerqueira Lima; - capina e limpeza na rua Dorveley Santos Machado – bairro Três Marias; - manutenção e limpeza do telhado da Escola Municipal Dr. Lincoln Nogueira Machado; - asfaltamento da rua Augusto Moreira – bairro Santo Antônio; - poda da árvore na rua Heli Parreiras Vilaça, em frente ao nº 204 – bairro Murilo Augusto Gonçalves; - capina e limpeza da Avenida Sanitária – bairro Itaunense; - fechamento do mata burro na entrada da comunidade Faleiros; - instalação de placa na entrada da comunidade Faleiros; - instalação de lixeira na entrada da comunidade Faleiros; - tapa buraco na rua Maria Ana Ricardo – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza na rua Manoel Ribeiro da Silva – bairro João Paulo ii; - capina e limpeza da rua Estados Unidos – bairro Pio XII; - instalação de lixeira na rua Alfredo Justiniano de Morais com Avenida Sanitária – bairro Santa Edwiges; - capina e limpeza da av. Sanitária – bairro Santa Edwiges; - capina e limpeza da rua Alfredo Justiniano de Morais – bairro Santa Edwiges; - capina e limpeza da rua Joaquim Alves de Assis – bairro Garcias; - poda da árvore na av. Brasília, em frente ao nº 155 – bairro Universitário; - capina e limpeza da rua Chico Inácio – bairro Distrito Industrial; - poda das árvores em toda extensão da avenida João Moreira de Carvalho (canteiro central) – bairro Parque Jardim Santanense; - poda da árvore na Avenida Central, em frente ao nº 625 – bairro Padre Eustáquio; - capina e limpeza da Avenida São João, próximo a entrada do bairro Aurora Vilage; - asfaltamento da rua Augusto Moreira – Centro; - asfaltamento da rua 12 de Outubro – Centro; - construção de passeio em toda extensão da av. Dr. Walter Mendes Nogueira – bairro Vila Tavares / Vila Vilaça / Irmãos Auler / Várzea da Olaria; - asfaltamento de toda extensão da av. Dr. Walter Mendes Nogueira – bairro Vila Tavares / Vila Vilaça / Irmãos Auler / Várzea da Olaria; - capina e limpeza na rua Severo Antunes – bairro Garcias; - instalação de guarita de ônibus na av. São João, na entrada do bairro Aurora Village; - conclusão de asfaltamento da rua Gonçalves da Guia – Centro;
- Indicações da vereadora Márcia Cristina Silva Santos, solicitando: - manutenção no calçamento de via pública, em razão de abertura realizada pelo SAAE, a qual não recebeu o devido reparo após a conclusão do serviço, localizada na Rua Rame Nogueira, nº 28, Residencial Victor Gonçalves; - manutenção na ambulância de placa QMQ 5232, que atualmente encontra-se parada nas dependências da Secretaria de Infraestrutura; - limpeza geral na Praça do Parque Ecológico, localizada no Bairro Cerqueira Lima; - reativação da quadra de areia localizada na Comunidade São José de Pedras, situada ao lado do campo da comunidade; - melhorias e ações de revitalização no bairro João Paulo II; - limpeza urbana e capina na Rua Manoel Ribeiro da Silva, localizada no bairro Santanense; - instalação de um parquinho no campo localizado ao lado do reservatório de água do SAAE, na comunidade de São José de Pedras; - instalação de lixeira na pracinha localizada no bairro Santa Edwiges I; - limpeza urbana e capina na Praça do bairro Vila Nazaré; - desentupimento e limpeza de bueiro localizado na Rua Jair Ferreira Soares, nas proximidades do número 165, no bairro Santa Edwiges; - capina e limpeza na Rua Pedro Camargos, localizada no bairro Lourdes, especialmente no trecho em frente ao PSF Alto do Rosário; - troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Zé do Nego, Bairro Santa Edwiges, especificamente no último poste da rua; - limpeza urbana e manutenção viária no Bairro João Paulo II;
- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando: - ligação de água no Barreiro, final do Bairro Parque Jardim, antes da travessia da linha férrea, lado direito; - asfaltamento do trecho da Avenida Joaquim Soares Nogueira, no Bairro Alaita; - poda, capina e limpeza na Estrada da Água Viva na Barragem; - instalação de uma Guarita de Ônibus na Rua Augusto Alves de Souza no Bairro Itaunense;
- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando: - capina na Avenida Gabriel da Silva Pereira, especialmente no trecho próximo ao passeio que dá acesso ao Colégio Recanto do Espírito Santo, bairro Nogueira Machado; - capina e limpeza no lote localizado na esquina da Rua Dona Maria Andrade, no final da via onde se encontra o Bar Villa 96, no bairro Murilo Gonçalves, no cruzamento com a Avenida Dr. Virgílio Gonçalves, tendo como ponto de referência a caixa d’água do Saae; - capina e limpeza na Avenida Albino Santos, em toda sua extensão com atenção nas proximidades do Supermercado BH; - realização de capina e limpeza na rua José Centerafo, bairro Tropical; - capina de mato alto no bairro João Paulo ll, na rua Maria Ana Ricardo; - capina e limpeza na rua Joaquim Soares Nogueira, n° 1631, bairro Itaunense; - capina de mato alto por toda a avenida São João; - avaliação técnica do setor de transito em frente o supermercado Rena e Posto Uai do São Geraldo; - capina e limpeza na Rua Divinópolis, no bairro Morro do Sol, especialmente no trecho do morro que dá acesso ao bairro Morada Nova; - capina e limpeza da Rua Serjobes Marinho, que liga o bairro Várzea da Olaria com o bairro Vitória; - instalação de iluminação pública na Praça Professora Vânia Marques, localizada no cruzamento da Rua Cesário Augusto de Faria com a Rua José Rêda, no bairro Morada Nova; - realização de visita técnica para avaliar instalação de iluminação pública no bairro de Lourdes, ao lado do condomínio Portal do Engenho; - avaliação técnica para possível instalação de boca de lobo na Rua João Batista, em frente ao número 192 no bairro Santanense; - melhorias no sistema de captação pluvial da Rua Cândido Bernardes, no bairro Morada Nova; - instalação de captação pluvial na Rua Cândido Bernardes, n° 1104, no bairro Morada Nova; - avaliação técnica para captação pluvial na rua Benevides Garcia, bairro Cidade Nova; - capina e limpeza na via identificada como Rua P, no bairro Cidade Nova, tendo como referência de acesso a Rua Josefina Gonçalves de Abreu, número 125, sendo a via solicitada a lateral a este endereço; - reparo e limpeza dos passeios da Rua Teotônio Pereira, no bairro Cidade Nova; - melhorias na escada localizada na linha férrea no bairro Padre Eustáquio, na Avenida Lenhita, em frente ao Supermercado Rena; - manutenção por toda a rua Jonas Soares, no bairro São Bento II; - manutenção nas ruas Abel José de Faria, Varo de Freitas Parreiras, José Meneses e João Batista da Cunha, no bairro São Bento; - manutenção no Parquinho do bairro Aurora Village; - notificação dos proprietários do lote localizado na Avenida Alba Regina Campos, ao lado do número 883, no bairro Tropical; - avaliação para possível instalação de lixeira comunitária no Condomínio da Várzea da Olaria, situado na Rua Serjobes Marinho, n°20; - limpeza urbana na rua Mário Luiz Santana, n° 27, no bairro Morro do Engenho; - manutenção e aplicação de cascalho em trechos críticos da estrada da região de Brejo Alegre, bem como a cobrança de recomposição do pavimento após obras da Gasmig; - realização de visita e vistoria em lote vago na esquina entre as ruas Joaquim Alves e Maria do Carmo Myrra, bairro Garcias/Aeroporto; - visita técnica no bairro Piaguassu, com a finalidade de verificar as causas das recorrentes interrupções no fornecimento de água e adotar as providências necessárias para a normalização do abastecimento; - instalação de temporizador e regularização do sistema de iluminação do Campo de Futebol Lobeirão, no bairro Residencial Santanense; - encaminhamento de solicitação ao DER-MG e/ou ao órgão responsável pela MG-050 visando à implantação de guarita e iluminação no ponto de ônibus situado próximo à entrada da COOPERT; - manutenção e retirada de fios caídos na Rua Adalgisa Lima, n°649, bairro Cerqueira Lima; - Melhorias no sistema de captação pluvial da Rua Amélia Ribeiro da Silva, no bairro João Paulo II.
|
Expediente de Terceiros:
|
Comentários diversos:
O Presidente Antônio de Miranda Silva colocou em votação o Requerimento do vereador Gustavo Barbosa, solicitando convocação do Controlador do Município (sr. João Lucas de Faria) e do Secretário de Saúde (sr. Alan Rodrigo da Silva) para participação na reunião ordinária do dia 24 de fevereiro, sobre compras de equipamentos, projetos da UPA e da nova Farmácia Básica. O pedido foi aprovado.
O Presidente colocou em votação o pedido dos vereadores Alexandre Campos e Aristides Ribeiro, solicitando inclusão, na Ordem do Dia da presente reunião, dos Projetos de Lei nº 07 e 08, lidos no expediente do Prefeito. O pedido foi aprovado, e os projetos foram incluídos para votação na presente reunião.
Após a manifestação do servidor Pedro de Alcântara na Tribuna, o presidente Antônio de Miranda Silva ressaltou que a manifestação do servidor é de responsabilidade única e exclusivamente dele. Informou, ainda, que a Secretaria Legislativa tem por norma receber, mediante comprovação de recebimento, de todo e qualquer documento, mesmo que apócrifo, e esse documento é então encaminhado para o órgão competente. Antônio ressaltou ainda que o fato de um servidor protocolar o recebimento de um documento não quer dizer que esse servidor esteja validando o documento, e nem mesmo tem obrigação de ler o documento. Ele tem obrigação de recebê-lo mediante protocolo e, depois, encaminhá-lo pro setor correto. Antônio terminou citando passagem bíblica: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará".
O vereador Guilherme Rocha solicitou que o relógio instalado no plenário fosse reajustado, pois no momento encontrava-se cerca de 5 minutos adiantado.
|
Tribuna da Casa:
Manifestou-se o cidadão Pedro de Alcântara Teixeira Júnior, servidor efetivo (técnico legislativo) da Câmara de Itaúna: "Boa noite. Eu nem ia falar, mas o problema se repetiu… Funcionários da Secretaria Legislativa foram injustamente mencionados em algumas alegações de suposta ‘manipulação de documentos’, nos jornais locais, e a gente não pode deixar passar isso sem responder, porque eu nem tenho conta em mídias sociais; então, se a população média vê isso e não vê resposta, acha que os jornais estão falando só a verdade, e como não tem havido resposta, fica tudo do jeito que está, e paga mal. Vou citar dois casos que aconteceram: o primeiro caso foi daquela CPI que investigou possível uso do setor de comunicação da Câmara para beneficiar vereador, ou para prejudicar vereador; não vou entrar no mérito, porque não é da minha conta. Mas teve uma reunião da CPI no dia 31 de dezembro, e eu fiz a ata. E alguns dias depois, quando a ata foi assinada (numa sexta-feira), na segunda-feira seguinte o vereador Guilherme Rocha me procurou alegando que a ata ‘tinha sido alterada’. Eu pensei: ‘bom, então vamos ver’, porque depois que eu redigi a ata, eu mandei a minuta pros vereadores da Comissão revisarem, e apresentarem as alterações que fossem cabíveis… Porque, apesar de muita gente achar que ‘ata é um documento que não pode ser alterado’, fato é que toda ata é, sim, passível de correção, de revisão, até o momento em que ela é assinada; e mesmo depois que ela é assinada, ela é passível de correção por adendos! Isso é praxe! Juizes de Direito, Promotores, todos fazem isso. Bom… Depois que a ata foi assinada, o vereador Guilherme me procurou, dizendo que ela tinha sido alterada. Aí, eu pensei: ‘Bom... Como eu fiquei uma semana de recesso, vamos ver se ela foi mesmo alterada’. Eu sentei, abri o documento, e perguntei: ‘O que é que foi alterado?’ O vereador Guilherme então alegou: ‘Está faltando, na ata, a menção da apresentação das provas que eu fiz no dia 31!’ E ele me mostrou um vídeo do dia da reunião, mostrando o momento em que eu interrompi e perguntei: ‘Gente, como é que eu consto aqui na ata? Vou constar que após as oitivas, o vereador Guilherme Rocha apresentou provas com auxílio de tablet, etc?’ E todo mundo concordou, e eu digitei. E o Guilherme disse: ‘Isso que você falou aqui, que você digitou no dia, não consta na ata!’. Aí, eu fali: ‘Bom, então, vamos ter que olhar isso, porque, se não tiver, é porque alguém realmente mexeu na ata!’ Eu sentei, então, abri o arquivo no computador, e estava lá, no computador, continua no texto. Então, eu pensei: ‘Agora, vamos ver se, nos autos, alguém mexeu; porque, se alguém tiver mexido, aí é uma coisa muito grave…’ E eu até comentei com o Guilherme. Aí, na hora que eu abri, estava tudo lá, na página dois da ata! Então, eu perguntei: ‘Uai, Guilherme, que coisa é essa? Você chega falando que está faltando texto, mas está aqui na página dois!’ E aí, ele desconversou, tentou desconversar… E eu perguntei: ‘Você LEU a ata, Guilherme???’ E ele não respondeu! Então, na segunda ou terceira vez que eu perguntei ‘Você leu a ata pelo menos? Porque, se você tivesse lido, você teria visto que o que você alega não estar na ata está na página dois!’ Aí, ele viu que eu estava com a razão, e então ele admitiu: ‘Não, eu não li a ata, porque essa CPI está toda errada, está viciada…’ E eu respondi: ‘Não, isso aí é outro assunto! Você vai tratar com os membros da CPI ou com a Mesa Diretora, ou na Justiça, porque eu sou só um funcionário! Eu vou responder as perguntas que você fizer com relação à Ata! Você chegou dizendo que estavam faltando coisas na ata, e eu te mostrei que o que você alegou estar faltando NÃO ESTÁ FALTANDO! Está aqui na página dois! Tem alguma outra coisa, Guilherme, que esteja faltando na ata? Porque, se houver, é coisa fácil de resolver: é só chamar os demais membros da Comissão e resolver’… Até porque a reunião foi uma confusão: teve hora que tinha quatro pessoas falando, uma gritando contra outra, em tom hostil, e eu sem almoço, a cabeça doendo… Então, eu expliquei pro Guilherme: ‘Olha, isso é fácil de resolver; se estiver faltando algo na ata, agora que ela está assinada, basta fazer um adendo, eu tenho humildade, se eu errei… Tem mais alguma coisa que está faltando na ata, Guilherme?’ Ele NÃO RESPONDEU. Perguntei de novo, mas ele só dizia que ‘o processo está todo viciado’, e nós ficamos nesse lenga-lenga, e ele não respondeu, não me mostrou mais nada. Se ele tivesse falado ‘Pedro, está faltando isso, aquilo…’ Eu teria dito ‘Vamos resolver isso agora! Vamos reunir, vou fazer um adendo, e vocês assinam’… Pronto! Não é nenhum problema! Mas ele não respondeu minha pergunta (‘Tem mais alguma coisa?’) Não, não tem! E ele foi embora. E pra mim, aquilo não tinha problema nenhum; isso vindo dele não me surpreende! O que me surpreendeu negativamente (e cadê o Renilton?) é o fato de a imprensa local ter publicado, sem consultar a Secretaria, ter publicado matéria repetindo a afirmação que o Guilherme fez, de que estava faltando coisa na ata! O Guilherme falar isso é uma coisa; agora, a imprensa?! Porque qualquer pessoa minimamente instruída sabe que se José chamar um jornalista e informar que João ofendeu Maria, antes de publicar que João ofendeu Maria, o que é que uma imprensa séria tem de fazer? Procurar João e procurar Maria! E não apenas confiar na palavra de José! E isso não é um favor que a imprensa faz nem pra João nem pra Maria; é um dever!!! No jornalismo sério, você tem que checar os outros lados! O jornal publicou sem ter nos procurado! Porque se o jornal procura a Secretaria da Câmara, nós teríamos mostrado que isso que o Guilherme alegou não tem fundamento! O que ele alega estar faltando na ata está aqui, na página dois! Se o jornal tivesse feito isso, não teria tido problema nenhum, não teria essa celeuma, ou pelo menos parte dessa celeuma… Pelo menos a Secretaria Legislativa não teria sido envolvida! E, como eu falei com o Toinzinho, e já falei com o Guilherme, já falei com o Kaio: Eu sou funcionário aqui! Eu não sou filiado em partido, eu nem voto aqui! Eu não devo favor político a ninguém, graças a Deus! Eu faço questão de manter minha isenção aqui! Eu trato todos os vereadores da mesma maneira! Esse caso, só, eu poderia ter deixado passar. Como deixei passar! Mas aí, veio o segundo episódio! Esse, quando eu pensei: bom, eu dei o benefício da dúvida pros jornais, pensei: ‘Bom, vamos dizer que esses jornais não tiveram tempo pra procurar a Secretaria, ou a Secretaria estava de recesso… Vamos lá… Deixa pra lá…’ Mas não!!! Essa mania de publicar versões de alegações ou notícias sem ouvir a outra parte parece, infelizmente, que é uma praxa da imprensa local. Cadê o Renilton? Eu queria falar olhando pra ele, porque eu tenho liberdade pra falar com ele, eu gosto do Renilton, gosto da… Eu já trabalhei pra Luciene, do Jornal S’Passo, já prestei serviço pra ela! Então, é uma coisa que me deixa muito triste, saber que a imprensa local age dessa maneira… Então, o segundo fato, que eu citei agora, foi o seguinte: Foi a tal da ‘Certidão’… Gente!!! O Guilherme (mais uma vez o Guilherme…) protocolou, enviou pra Secretaria um texto, e pediu pro Jean (enviou por whatsapp): ‘Jean, você protocola pra mim? Porque eu não quer depender do Pedro não, porque ele tem a cara ruim’… O Jean respondeu que sim. O que Jean teve de fazer? Ele teve que pegar do whatsapp e imprimir, pra bater o carimbo de protocolo, o comprovante de recebimento da Secretaria, num texto que o Guilherme apresentou. Depois que ele (Jean) bateu o carimbo, escaneou e devolveu pro Guilherme, perguntando se ele queria que fizesse cópia, e Guilherme respondeu: ‘Não, pode me mandar pelo Whatsapp mesmo’. O que é o Jean mandou pro Guilherme? O mesmo texto, apenas acrescentado com o carimbo de protocolo, o recebimento pela Secretaria! Ou seja, um texto que veio de fora pra dentro! Um texto que o Guilherme entregou pra Secretaria! Não foi um texto que a Secretaria emitiu! Não é uma ‘Certidão assinada pela Secretaria’. ‘Ah, tem a assinatura do Jean!” Tem a assinatura, mas num protocolo de recebimento! Em momento nenhum essa ‘certidão’ foi emitida pela Secretaria!! Aí, mais uma vez: esse tipo de patacoada, esse tipo de gafe, vindo de um vereador inexperiente, não tem problema, não é vergonha; mas a imprensa, mais uma vez, publicou o documento que... inclusive, depois que foi entregue ao Guilherme, acabou por instruir uma ação judicial… Na hora que o Juiz ver aquilo, e ver que essa ‘certidão’ não foi emitida pela Secretaria, eu não quero nem imaginar as consequências jurídicas disso!! Mas não é da minha conta, então não vou comentar. O que eu lamento profundamente, e vou pedir encarecidamente pro meu amigo Renilton, e pra minha amiga Luciene, é que tenham um pouquinho mais de respeito à ética profissional!! Jornalismo não se pode fazer desse jeito! Repito: se você ouve de João que José ofendeu Maria, antes de publicar a notícia do João, a versão do João, procure José! E se possível, se a Maria estiver viva, procure Maria! Ou seja: da próxima vez que tiver alguém falando que a Secretaria emitiu isso, ou fez aquilo, ou deixou de fazer aquilo outro, procurem a Secretaria da Câmara! Lá tem eu e a Gisele, além do Jean e do Ludico, mas eu vou falar por mim e pela Gisele, porque nós estamos lá há muitos anos! Eu nunca respondi um processo! Eu estou aqui há mais de vinte anos, nem daqui sou, não tenho parente aqui, sou membro do Conselho de Sentença da Comarca, e tenho muito orgulho disso… Então, ver esse tipo de coisa me deixa muito triste. Eu já lamento ver essas rusgas externas com vereadores, isso não me deixa feliz, mas é como eu brinquei com o Toinzinho: ‘Gente, se vocês quiserem brigar, se engalfinharem na lama, e os dezessete vereadores forem cassados, isso não vai mudar minha vida!’ Quero o bem de todo mundo, mas não envolvam pessoas que não têm nada a ver com a história! Se um jornalista quer atingir um político, vou pedir pros jornalistas, pra Luciene e pro Renilton: quando tiver alguma dúvida, ou algum questionamento sobre alguma coisa que acontecer e que tenha envolvimento de documento que passe pela Secretaria, por favor – aliás, nem é um favor, é uma obrigação do jornalista: procurem a Secretaria, ela está de porta aberta! E é isso que eu queria dizer... Obrigado.”
O vereador Guilherme Rocha pediu permissão pra se manifestar: “Presidente, ele citou meu nome, eu quero responder… Pedro de Alcântara Teixeira Júnior, servidor efetivo da Câmara desde 05 de julho de 2004, vinte e dois mil, trezentos e dezessete reais, foi o último salário do Pedro aqui na Câmara, e trabalha seis horas por dia, graças a um detalhe da Resolução 40… Por estar lotado em uma comissão de contratação, o Pedro recebe mais trinta por cento do salário dele, o que faz com que ele chegue nesses vinte e dois mil… Mas isso não tem nenhuma importância, desde que servidores efetivos que deveriam ser apartidários, apolíticos… Mas o que eu tenho visto aqui é bem diferente disso. Eu tenho um ano de Câmara, como o Pedro falou, e o Pedro fará vinte e dois anos. Então, na minha opinião, o Pedro deveria saber a finalidade dos processos que correm aqui; a ata tem ser fiel à realidade, e não acrescentar ou diminuir alguma coisa. Então, mesmo que algum vereador decida uma mudança, isso aí não pode, não pode… Eu, até então, em um ano de Câmara, eu achava que isso aí era normal, mas agora eu sei que não é normal, tanto que no Congresso Federal, tem gente lá só pra falar exatamente o que está sendo escrito (sic). A partir da hora que fala assim: que ‘ah, vereador mandou’, servidor de vinte e dois anos deveria saber que isso não pode acontecer; e se acontece, ele torna-se cúmplice! Porque ele sabe muito bem… é como se ele tivesse falando que um carcereiro está deixando a porta do preso aberta, e não quer que o preso fuja; se fugir, a culpa não é dele, a culpa é da porta… Mas sobre a questão da conversa com o Pedro, ele esqueceu de uma coisa: no início da conversa que eu tive com ele, eu pedi pra gravar, e ele não aceitou, e não deixou eu gravar; e agora, ele usa da forma que ele acha que convém; ele esqueceu de vários detalhes que não vêm ao caso, mas enfim: isso só mostra a forma, o baixíssimo nível de uso, porque eu pedi pra gravar, exatamente pra não acontecer isso, pra não ter zebra… Então mostra o baixíssimo nível… Mas o servidor Pedro, em oitiva sobre o caso do que ele falou sobre assinatura, ele diz claramente que o protocolo é ‘parcialmente inverídico’, tendo o documento sido feito pra ilustrar palavras… tudo o que estava escrito no anexo (sic)… Então... exatamente pela votação da última extraordinária… E todas as dúvidas sobre a validade das informações prestadas pela Secretaria foram realizadas pelo chefe do Legislativo, Jean Teles, que, em troca de mensagens entre os dias 28 e 30 de janeiro, me forneceu todas as informações pedidas, como consta em ata notarial que eu fiz, aqui ó! Como todas, sem nenhum tipo de dúvida!… Então, um detalhe que rolou sobre isso, que o Pedro esqueceu também, é que eu pedi claramente pro Jean para ler, porque o documento era pra Secretaria! Então, eu peço pro Jean pra ler antes de assinar, porque ele sabe muito bem o que estava escrito ali! Mas enfim, no final disso tudo, existe um Código de Conduta do Servidor, um Código de Ética do Servidor, e como eu não tenho tempo, eu vou ler depois; mas o trabalho de vereador é exatamente esse de fiscalizar, perguntar, questionar o certo e o errado. Se a gente está incomodando tanto, quer dizer que estamos no caminho certo, então a gente vai continuar assim, e 2026 vai ser longo, gente. Obrigado.”
|
Comunicações Parlamentares Iniciais:
Manifestou-se o vereador Giordane Alberto Carvalho, fazendo coro ao sr. Silas, manifestante da participação popular, afirmando que, apesar de favorável à realização do Carnaval, é preciso respeitar as igrejas itaunenses. Pediu ao ex-vereador Márcio Gonçalves Pinto, atual Secretário Municipal de Cultura, que reveja a decisão de realizara o Carnaval em frente à igreja, para evitar esse tipo de problema.
O vereador Lacimar Cezário da Silva alertou para o risco de o Hospital Manoel Gonçalves não conseguir atender às demandas que podem advir dos festejos de Carnaval em Itaúna. Pediu que a Secretaria de Saúde trabalhe em conjunto com o Hospital Manoel Gonçalves para buscar atender as demandas de cirurgias de catarata, entre outras demandas urgentes.
O vereador Israel Antônio Lúcio Neto também apoiou o voto de repúdio do sr. Silas da Silva Lima, lembrando que não apenas as igrejas, mas também os comerciantes e moradores da região criticaram a decisão da Prefeitura de realizar o Carnaval na Jove Soares. Israel agradeceu o ex-vereador Edio Gonçalves Pinto, atual servidor da Secretaria de Infraestrutura, por ter atendido vários pedidos de sua autoria.
O vereador Wenderson Arlei da Silva comentou sobre os pedidos que tem feito ao governo municipal, solicitando a elaboração e execução de um plano de obras a serem realizadas na Av. Jove Soares, para evitar novas enchentes como as que assolaram a via nos últimos meses. Pediu também um plano para melhorar a situação das estradas e ruas das comunidades rurais. Pediu que as principais comunidades rurais sejam interligadas por estradas devidamente pavimentadas.
O vereador Antônio de Miranda Silva disse entender a indignação manifestada pelo pastor Silas da Silva Lima, mas ressaltou que a escolha do local sempre agradará a uns e incomodará a outros. Afirmou ter certeza de que, a partir do próximo ano, o Prefeito irá repensar a localização do Carnaval, para não prejudicar os evangélicos.
O vereador Alexandre Campos comentou que, por várias décadas, o Carnaval foi realizado na Praça Dr. Augusto Gonçalves, onde se localiza a Igreja Matriz (católica), e nunca houve problema, pois os festejos eram interrompidos nos horários das missas.
O vereador Guilherme Rocha leu trechos do Código de Ética do Poder Legislativo da Casa, e afirmou: "Achei a citação da conversa desonesta", e citou os Artigos 5º e 8º do Código de Ética do Servidor, comentou sobre a obrigação de imparcialidade do servidor, e concluiu: "Acredito, Pedro, que se a gente precisar de fazer a ata do jeito que os vereadores querem, como aconteceu na CPI, com o vereador Kaio, ou até mesmo nas Comissões, como foi o caso com o verador Gustavo, não precisa de você, é melhor ficar em casa, e eles fazem a ata do jeito que eles quiserem! Eles mesmos fazem as atas! O servidor tem, como dever, segundo o Córido de Ética, resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, amorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las; e comunicar aos seus superiores, em tempo hábil, todo e qualquer ato ou fato prejudicial à missão e à imagem do município... E é isso que você fez hoje, parabéns! (...) Guilherme ressaltou que só tem a agradecer pelo serviço feito pela Secretaria Legislativa até agora, e tem aprendido muito com a Secretaria da Casa, mas ressaltou que os servidores da Secretaria precisam tomar cuidado para não serem afetados por eventuais irregularidades cometidas por vereadores. Sobre a localizaçao do Carnaval, afirmou que, como espírita, e por não gostar de Carnaval, acha que a população está precisando é de mais oração. Criticou o fato de a Prefeitura estar propondo a contratação de empréstimo, enquanto gasta com festejos.
O vereador Gustavo Barbosa informou que fez um ofício questionando ao Presidente Antônio de Miranda Silva se os servidores Pedro de Alcântara e Gisele Peixoto eventualmente já responderam algum processo administrativo ou qualquer outra advertência, e como resposta recebeu Certidão atestando que nenhum dos dois servidores foi alvo de qualquer ação que os desabonassem. Gustavo afirmou que as reuniões da Comissão Processante foram realizadas inclusive com participação de vários cidadãos. Ressaltou que o vereador Guilherme assinou as atas da Comissão Processante. Gustavo argumentou que o vereador Guilherme precisa estudar um pouco mais. Lembrou que Guilherme deveria ter feito outro requerimento de instauração de CPI, porque no requerimento não consta fato determinado. Pediu que o vereador Guilherme respeitasse os funcionários da Casa.
O vereador Kaio Guimarães se disse satisfeito em saber que o Prefeito concordou em não realizar o Carnaval próximo a igrejas evangélicas a partir do próximo ano. Pediu que o Prefeito destine batedores para atuar nas passagens das vias férreas da cidade. Criticou o vereador Guilherme Rocha por distorcer fatos para criar narrativas.
A vereadora Márcia Cristina Silva Santos disse-se feliz por estar atuando junto às esferas superiores de governo em busca de recursos financeiros para realização da obra de reforma e duplicação da ponte de acesso à vizinha cidadde de Igaratinga, na comunidade de São José de Pedras.
O vereador Israel Antônio Lúcio Neto afirmou que, em momento algum, nem ele nem os demais evangélicos são contra a realização dos festejos de Carnaval em Itaúna. Porém, é preciso respeitar o direito das igrejas evangélicas, e por isso disse-se feliz por saber que o Prefeito irá rever a localização do Carnaval a partir de 2027.
O presidente Antônio de Miranda Silva invocou o Artigo 21 para lembrar que a reunião extraordinária do dia 27 de janeiro foi convocada em respeito a solicitação do Prefeito, para votar reajuste de vencimentos dos servidores. Lembrou que, no início do ano, o vereador José Humberto Santiago Rodrigues solicitou o adiamento da primeira reunião de 2026, por estar em viagem ao exterior, no que foi atendido pela Mesa Diretora. Informou que, no dia 27 de janeiro, já na parte da tarde, poucas horas antes do início da reunião ordinária, o vereador José Humberto Santiago Rodrigues apresentou requerimento solicitando que lhe fosse permitido votar as matérias da reunião ordinária por meio eletrônico, devido ao fato de ainda estar em viagem. Antônio informou o vereador José Humberto que, se não houve impedimento legal ou técnico, atenderia o vereador, e por isso pediu um parecer da Procuradoria para saber se poderia atender o pedido dentro da legalidade. Porém, o parecer da Procuradoria foi pelo não atendimento do pedido por falta de condições técnicas e regimentais para realização de votação remota. Antônio comentou que, no Congresso Nacional, existe um aplicativo para permitir que parlamentares votem remotamente, mas mesmo assim somente se o parlamentar estiver cumprindo alguma missão parlamentar, não em viagem de férias ou coisa do tipo. Ressaltou que a Mesa Diretora está aberta a sugestões para, possivelmente, permitir votação remota em condições excepcionais, mas enquanto isso não for regulamentado, o posicionamento indicado pela Procuradoria continuará sendo mantido.
|
Participação Popular:
O Cidadão Francisleno Nogueira Dias manifestou-se pedindo atenção do Poder Público para melhorias na Pracinha Skate da praça Celi da Av. Jove Soares.
O Cidadão Silas da Silva Lima manifestou-se lendo uma Carta de Repúdio contra o Prefeito Gustavo Mitre pela realização de festejos de Carnaval em frente a um estabelecimento religioso, o que, segundo ele, fere o direito à livre manifestação religiosa, pois o local escolhido impossibilitará a realização dos cultos na igreja durante o Carnaval. Afirmou que a escolha do local representa um escárnio contra os religiosos da cidade.
|
Comunicações Parlamentares Finais:
O vereador Kaio Guimarães se disse assustado com o fato de o vereador Guilherme Rocha ter afirmado que faltava texto numa ata que ele sequer havia lido. Questionou também o fato de o vereador Guilherme Rocha, juntamente com outros vereadores, ter impetrado mandado de segurança utilizando um documento apócrifo, que o próprio Guilherme entregue à Secretaria Legislativa, como se o documento fosse uma "Certidão" emitida pela Secretaria (o que não é verdade). Ressaltou que a atitude do vereador Guilherme mostra, mais uma vez, que a intenção é criar narrativas para atingir outras pessoas. Pediu que Guilherme não tente 'desconstruir' a imagem do servidor Pedro, como fez na presente reunião, e em vez disso apenas assuma que errou, e peça desculpas ao servidor por tê-lo envolvido injustamente, além de outros servidores, nessa narrativa.
O vereador Alexandre Campos pediu melhorias na iluminação de ruas e praças do bairro Garcias, principalmente na Rua Sete de Setembro. Alexandre ressaltou dicsussões jurídicas não devem ser debatidas no âmbito legislativo, e afirmou que o andamento da "CPI do Itaunense" está sujando a imagem do Legislativo.
O vereador Guilherme Rocha agradeceu o vereador Kaio pelos conselhos, mas ressaltou que, a partir de agora, tomará mais cuidado ao assinar atas, e de agora em diante, tomará medidas quando houver dolo. Afirmou que, em sua opinião, se o vice-presidente Gustavo Barbosa tivesse 'feito diferente, toda essa briga poderia ter sido resolvida com uma Comissão feita da forma certa, e tivemos outra chance, e o erro se repetiu. Só que isso é minha opinião, fiz um mandado de segurança; estou correndo atrás do que eu acho que é justo. Se eu estiver errado, beleza, eu perdi, mas se eu estiver certo, a gente ganha... mas no final, quem está ganhando é Itaúna, com pessoas querendo trabalhar. Então, poderia ter sido diferente sim, já poderiamos estar trabalhando direito, e eu ainda acredito que essa CPI ainda não acabou. Mas se não tiver acabado, a gente pode começar uma CPI 2.0, uma CPI 3.0, não tem problema. Tenho provas, sim, o vereador Gustavo falou que eu não tenho provas? Ele mesmo viu as provas! A vereadora Márcia não viu porque não quis. Eu ofereci no dia da CPI, e falei: 'Se você quiser, eu mostro todas as provas pra você, naquele dia 31, mas acabou que você teve que ir embora com o Giordane no dia... Mas eu estava disposto a mostrar, não entregar pra CPI, porque eu não concordava com a formação da CPI. Então, a formação, a CPI, até mesmo as atas feitas naquela CPI, pra mim, não eram válidas."
O vereador Gustavo Barbosa afirmou: "Eu não vi prova nenhuma. Eu só vi o que você mandou no grupo de vereadores, os vídeos. E você me falou também a respeito do pix feito numa menor (sic). Em relação à CPI quebrar o sigido dessa menor, mesmo que a CPI delibere, o Juíz tem que concordar... Você me mandou vídeos, e tudo que você mandou no grupo de vereadores eu protocolei no Ministério Público. Agora V. Exa. foi num canal de Pará de Minas, me parece, vereador, gostaria que o senhor confirmasse... Betim... Me parece que lá você fala, me corrija se eu estiver errado, porque eu não quero falar uma coisa que você falou: 'Tem improbidade administrativa no horário de serviço da Câmara, uso de estrutura da Câmara, pra atacar vereador...' Foi isso que você falou?"
O vereador Guilherme Rocha respondeu: "Tudo o que foi falado lá no vídeo, se você assistiu tudo, você viu,..."
O vereador Gustavo Barbosa perguntou: "Mas estou perguntando se foi isso que você falou..."
O vereador Guilherme Rocha respondeu: "Não sei, Gustavo, eu tenho de assistir o vídeo de novo..."
O vereador Gustavo Barbosa continuou: "Esse vídeo foi publicado no seu Instagram. Vou assistir o vídeo novamente. Vou protocolar sua fala no Ministério Público, pra que o Ministério Público te chame lá e você prove! A não ser que eu esteja equivocado, você falou no vídeo: 'No horário de serviço, uso de estrutura da Câmara pra atacar vereador....' Acho que foi isso que você falou. Vou assistir sua fala novamente. Agora, por que você não fez ainda? Se você tem prova? Agora, o grande culpado foi você, que fez o requerimento! Você é que teria que falar os vereadores que serão investidados... Porque você coloca um vídeo, você coloca a mão no meu retrato e da vereadora Márcia! Quem faz minhas redes sociais é meu assessor e a Dona Regina, e o Wesley! Inclusive, eu tenho os recibos que o Wesley emitiu pra mim ano passado! Quem está no meu gerenciador de anúncios é o Wesley! Então, seu requerimento foi muito ruim! Você não colocou fato determinado, você não citou nomes de vereadores, foi tudo genérico! Se você faz um requerimento fundamentado, aí sim; agora, eu coloquei vereador desimpedido... Vereador nenhum pode contestar prova! Tudo que você mandou no grupo de vereadores, de vídeo, de recorte de jornal e não sei o quê, se não me falha a memória, foi tudo juntado na CPI, e foi tudo enviado pro Ministério Público! Agora, eu quero que você prove, aqui dentro, se você falou isso realmente, que aqui na Câmara tem improbidade administrativa, que no horário de serviço, houve uso de estrutura da Câmara pra atacar vereadores! Você tem provas disso?"
O vereador Guilherme Rocha respondeu: "Vá no Ministério Público no meio de semana, não vá no domingo. Mas faça, que eu tenho prova. Eu não falo nada de que eu não tenho prova não."
A vereadora Márcia Cristina Silva Santos agradeceu o Saae pela instalação de rede de abastecimento de água e construção de dois poços artesianos para beneficiar a comunidade do Brejo Alegre. Pediu providências do Poder Público para retirar os moradores de rua na Praça Dr. Augusto Gonçalves.
O vereador José Humberto Santiago Rodrigues também pediu que os assuntos que estiverem tramitando na Justiça não sejam discutidos na Câmara, para não criar mais desgastes. Sobre seu pedido de permissão para votar de forma remota na reunião do dia 27 de janeiro, comentou: "O que eu tinha que falar da CPI eu conversei com o Toinzinho, deixei pra ele minha posição. Mas pra reforçar, eu passei um e-mail pedindo (para votar remotamente), depois nós conversamos às 16 horas e 39 minutos, quando eu te liguei, falando que eu queria muito participar da reunião, e às 17 horas você me disse que iria consultar aqui. E eu te falei: 'Antônio, não quero fazer nada errado, nada que não esteja dentro do Regimento e dentro da legalidade'. Aí, você disse: 'Beto, vou olhar e te dou retorno.' Só que você não me deu retorno porque estava esperando parecer da Câmara. E foi isso que aconteceu. É a realidade dos fatos. Mas nessas reuniões aqui, gente, vamos tratar mais das coisas da cidade, vai ser melhor pra todo mundo."
O Presidente Antônio de Miranda Silva respondeu: "Concordo, Beto. Como presidente da Câmara, eu procuro a paz sempre, para apaziguar. Mas é preciso o comportamento de todos, concordo com você. Eu tive que trazer esse assunto aqui hoje, porque, da maneira com que foi divulgado na imprensa, não foi a verdade! Então, se tem alguma coisa judicializada, eu prefiro conversar lá no processo. Você está com a razão: aqui, temos de conversar assuntos importantes pra cidade, o hospital, que está aí com problemas... Espero contar com todos para fazermos um mandato mais pró-ativo. É isso que o povo espera desta Casa."
O vereador Leonardo Alves dos Santos comentou que, se a Federação Mineira de Tênis não pretende começar a construir as obras prometidas no terreno cedido pela Prefeitura, é melhor anular a concessão, pois nem mesmo a limpeza do terreno está sendo feita pela Federação. Os cidadãos da comunidade estão reclamando, e cobram uma atitude urgente por parte da Prefeitura. Sobre os festejos do Carnaval 2026, Leo comentou que qualquer local escolhido para o Carnaval levantará reclamação de alguém, mas isso não pode ser motivo para "acabar com o Carnaval", como sugeriu o vereador Guilherme Rocha. Leonardo lembrou que são somente quatro dias de festejos, e pediu mais paciência dos moradores. Afirmou que o Hospital Manoel Gonçalves precisa de uma gestão mais profissional, para minimizar os constantes problemas financeiros que afligem a entidade. Leonardo se disse triste a ponto de querer abandonar a vereança, e explicou: "A gente está vendo na Câmara uma briga política que não resolve nada para a população! É uma fiscalização, que fala que está fazendo, mas que pra população não resolve nada! O que é que essa confusão toda está trazendo pra população? Gente, vamos gastar energia trabalhando pro povo, buscando recursos com deputados, para a cidade! Agora, essa picuinha? Esse briga boba? É uma briga idiota, que dá desânimo de vir pra cá! Vamos procurar gastar energia pra população, porque está feio pra todos os vereadores! Essa confusão, essa briga, não resolve nada! A cidade tem tanto problema!!! Vamos correr atrás, vamos conversar com o Prefeito, mostrar os problemas! Agora, essa picuinha que está aqui está ruim demais! Está feio... Quero falar também da Comissão Processante, da qual eu participei, do Vice-Prefeito... Eu posso falar, porque o Gustavo teve um zelo muito grande, um cuidado muito grande com essa comissão, pra não errar. Foi tudo muito transparente, Gustavo, quero te parabenizar por isso, foi muito transparente sua Comissão. Eu participei, o Guilherme também... Tenho certeza de que tudo que aconteceu na Comissão foi bem feito, a contratação do advogado foi bem feito, porque a gente não tinha expertise praquilo... E através da Comissão, conseguiu-se um documento, e esse documento valeu pro processo andar... Então, só ficar falando na internet não resolve nada pra ninguém não! Vamos trabalhar!"
O Vice-Presidente Gustavo Barbosa comentou: "Leo, você participou da Comissão Processante, você viu do nosso zelo, da nossa imparcialidade e do nosso profissionalismo. Estudamos muito, foi tudo feito com transparência. Todos os membros tiveram acesso a tudo, de maneira que esse depoimento seu me deixa muito feliz."
O vereador Alexandre Campos, manifestou-se em defesa do Hospital Manoel Gonçalves, informando que, dos 30 milhões de reais mencionados pelo Executivo, destinados ao Hospital, incluem também verbas de repasses estaduais e federais. Afirmou que o contrato do ex-prefeito Neider, que algumas pessoas dizem estar errado, foi pago, nos últimos 11 meses, pelo atual governo. Alexandre afirmou que o Hospital tem sofrido prejuízos mensais de cerca de 900 mil reais por mês. Alexandre afirmou que os gestores do Hospital são competentes, e a situação financeira do hospital não é culpa deles.
O vereador Leonardo Alves dos Santos pediu que a direção do Hospital apresente os documentos necessários dentro dos prazos, com seriedade.
|