Lei nº 6.223, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6223
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina próprio público “Academia ao Ar Livre Hudson Ramos Jota”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica