Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
70
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e dá outras providências.
Indexação
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e dá outras providências.
Observação