Matérias da Ordem do Dia (388ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização, funcionamento e fiscalização das feiras livres no Município de Itaúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 12/11/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal nº 6.236, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, e dá outras providências (Creches) - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 5.182, de 6 de julho de 2017; o inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 5.944, de 15 de junho de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 117 de 2025 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 18/11/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio oriundo do Fundo Municipal de Política Cultural – FUMPAC – para custear parcialmente as obras de revitalização da fachada e ruínas da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 18/11/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |