Resumo (388ª Ordinária)

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna – MG
Reunião Ordinária – 18 de Novembro de 2025

- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo referente à área situada entre as ruas Manoel Ribeiro, encontrando-se com a rua Maria Lica, que posteriormente se torna a rua Padeiro José Gonçalves, confrontando com a empresa Modelagem e Ferramentaria Focus.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a utilização de imóvel localizado na Avenida Manoel da Custódia, 403, bairro Novo Horizonte.

- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre a previsão de pintura da quadra da Escola Municipal Modestino Francisco Rabelo, na comunidade de Vista Alegre.

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre as designações ocorridas no ano de 2025 pela Prefeitura Municipal de Itaúna e pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

- Pedido de Informações do vereador Rosse Andrade Silva, sobre os Processos de compras efetuados pela Prefeitura Municipal de Itaúna e SAAE em 2025, constando: data, valores, objeto, modalidade e vencedores do Processo e para qual Secretária.

- Pedido de Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre a observância, por parte do Executivo Municipal, da Lei Municipal nº 5.667, de 24 de agosto de 2021, que determina a reserva de 10% das vagas oferecidas nos processos seletivos para pessoas com deficiência, abrangendo a Administração Direta, Autarquias, Câmara Municipal e Fundações Públicas.

- Indicações da vereadora Ana Carolina Silva Faria, solicitando:
- limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Avenida Chico de Morais, próximo ao número 181, na comunidade rural de Lopes;

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- instalação de decoração natalina na Praça Monsenhor Hilton Gonçalves de Souza e Praça dos Ipês, no bairro São Geraldo;
- instalação de decoração natalina na Praça José Lima Guimarães (Praça dos Aposentados) no bairro Piedade;
- limpeza do bueiro instalado próximo eu número 2587 da rua Pedro Queiroz, na Várzea da Olaria;
- criação de um novo ponto de ônibus na esquina entre as ruas Cunha Quitão e Lampeões, no bairro São Geraldo;

- Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:
- tapa buracos limpeza e capina na rua Joaquim Soares Nogueira no bairro Residencial Santanense;
- manutenção de tampa de bueiro na rua Maurílio Fonseca próximo ao nº381 no bairro Santanense;
- tapa buracos limpeza e capina na rua Maurílio Fonseca no bairro Santanense;
- tapa buracos limpeza e capina na rua Maria Carolina Alves no bairro João Paulo II;
- tapa buracos limpeza e capina na rua José Cirilo de Souza No bairro João Paulo II;
- tapa buracos limpeza e capina na rua Abel José de Faria no bairro Itaunense;
- tapa buracos limpeza e capina na rua AV Chico Morais no bairro Recanto dos Peixotas;
- tapa buracos na rua Amélio Ribeiro da Silva no bairro João Paulo II;
- tapa buracos na rua Mariinha de Souza Carmo no bairro João Paulo II;
- tapa buracos, limpeza e capina na rua Alfredo Gonçalves da Silva no bairro João Paulo II;
- tapa buracos, limpeza e capina na rua João Caetano no bairro Santanense;
- tapa buraco, limpeza e capina na rua Antônio Fernandes no bairro Santanense;
- tapa buracos, limpeza e capina na rua José Franco, bairro Santanense;
- tapa buracos, limpeza e capina na Avenida Dr. Miguel Augusto Gonçalves bairro São Judas Tadeu;

- Indicações do vereador Dalmo Assis de Oliveira, solicitando:
- limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Gonçalves, nº 387, Centro;

- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- manutenção e limpeza dos bueiros na Avenida Chico Moraes no bairro Garcias, em frente ao sítio Casa da Neguita;
- construção de passeio visando proporcionar melhor locomoção, acessibilidade e segurança aos pedestres na entrada do bairro Santa Edwirges;
- construção de meio-fio na Avenida Chico Moraes no bairro Garcias, em frente ao sítio Casa da Neguita em Itaúna/MG;

- Indicações do vereador Guilherme Rocha, solicitando:
- desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na esquina da Rua Silva Jardim com a Rua Prof. Francisco Santiago, na esquina da loja Magazine Luiza;
- desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Adolfo Mendes, nas proximidades do nº 383, bairro Nova Vila Mozart;
- instalação de uma lixeira pública na praça localizada na Rua Luiz Ferreira de Melo, bairro Santa Edwiges;

- Indicações do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:
- supressão de uma árvore ao lado da Igreja do Povoado do Vista Alegre (Capela de Santo Antônio) do lado esquerdo de quem desce a rua;

- Indicações do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:
- enfeitar a Pracinha da Vila Tavares;
- limpeza e capina da Rua Dona Sinhá, no Bairro Jadir Marinho;
- limpeza e capina Rua Vó Norvina, Bairro Leonane;
- limpeza e capina solicitando a limpeza e capina da Rua Pedro de Queiroz, no Bairro Várzea da Olaria;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- construção de captação pluvial na rua Conceição Guimarães, em frente ao nº 156 – bairro Santiago;
- ronda noturna para identificação de lâmpadas queimada na Praça Celi;
- instalação de postes de luminárias abaixo das copas das árvores na Praça Celi;
- instalação de lixeiras na Praça Moacir Mariano, bairro Vila Tavares;
- reparo no calçamento na rua Boa Esperança, em frente ao nº 2724, bairro Várzea da Olaria;
- troca do tampão de ferro do Saae na Av. Central, em frente ao nº 631, bairro Padre Eustáquio;
- instalação de grades de proteção e instalação de vidros nas janelas e portas do Centro Comunitário Geraldo Borges dos Santos, bairro Jadir Marinho;
- capina e limpeza no Centro Comunitário Geraldo Borges dos Santos – bairro Jadir Marinho;
- troca de vigas e telhas no Centro Comunitário Geraldo Borges dos Santos – bairro Jadir Marinho;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- retirada de estrutura inativa e implantação de praça na Escola de São José de Pedras;
- melhorias na infraestrutura da Comunidade dos Lopes;
- melhorias, recuperação do campo e implantação de Academia ao Ar Livre - Parque Ecológico Morada Nova;
- pintura de personagens infantis no prédio da Escola da Comunidade do Brejo Alegre;
- instalação de banheiros no Parque Ecológico Morada Nova;
- manutenção e adequações na Unidade de Saúde – ESF Garcias;
- reparo no asfalto da Avenida Central – Padre Eustáquio;

- Indicações do vereador Rosse Andrade Silva, solicitando:
- pintura do PSF do Bairro Garcias e também na Igrejinha do Morro do Bonfim;

- Indicações do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:
- manutenção em chuveiros na Praça de Esportes do bairro Padre Eustáquio, no vestiário feminino;
- inclusão da Rua São Benedito no cronograma de pavimentação;
- intervenção intersetorial entre o setor de Saúde Mental e Secretaria de Desenvolvimento Social para atendimento de pessoa em situação de rua com possível transtorno mental;
- adequação do veículo utilizado no transporte do paciente Heitor Paulinelli de Andrade com capacidade para o transporte da cadeira de rodas.

Foi lido Ofício do comando do quartel da Polícia Militar de Itaúna, recusando convite feito pelo vereador Guilherme Rocha para participar da presente reunião para tratar dos "rachas" de motociclistas nas ruas da cidade, informando que a participação da PM já foi concluída.

O vereador Kaio Augusto pediu permissão para exibir, no telão do plenário, video mostrando uma visita da ex-vereadora e atual Secretária de Assistência Social, Gláucia Santiago, a vários gabinetes da Câmara antes da sessão plenária em que seria votada a admissibilidade de denúncia para abertura de Comissão Processante contra o Vice-Prefeito Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, filho da Secretária, por possível infração político-partidária. 

A cidadã inscrita (representante da Escola de Dança Zélia de Paula Machado) não compareceu à reunião.

O vereador Gustavo Barbosa afirmou que a presidente da OAB Itaúna, Dra. Tânia, comentou que a cassação ou suspensão do mandato do vice-prefeito por ausência não permitida do Município por período superior ao definido em lei não é, ao contrário do que afirmara o vereador Wenderson, feito de forma automática, pois exige, sim, a abertura de uma Comissão Processante, como foi a ação adotada pela Mesa. Afirmou que o caso é complexo, e por isso pediu que tanto os vereadores quanto a OAB e demais cidadãos interessados atuem em conjunto.

A vereadora Márcia Cristina Silva Santos informou que já foram adotadas medidas para limpeza do entorno do PSF do bairro Garcias, e informou que já solicitou reformas no prédio do PSF, instalação de nova lixeira no local, entre outras medidas para melhorar o atendimento do Posto. Márcia agradeceu a Secretaria de Infraestrutura pela obra de captação pluvial na rua Jair Pereira Soares, no bairro Santa Edwiges, que resolveu um problema de inundação em uma casa da rua.

O vereador Alexandre Campos parabenizou a cidadã Nenem Otoni e o cidadão Alex Matoso pela inauguração da Casa de Apoio São Francisco de Assis, que irá prestar grandes serviços sociais em Itaúna. 

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto parabenizou os funcionários, professores e alunos da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Sousa pelos 70 anos de fundação da escola. Parabenizou o Conselho Tutelar de Itaúna pelo Dia Nacional do Conselho Tutelar, a se comemorar na presente data (18 de Novembro). Parabenizou também a Aconita (Associação dos Contabilistas de Itaúna) pelo dia do Contador, a se comemorar no dia 20 de Novembro. Ressaltou também que no dia 20 de Novembro se comemora no país, o Dia Nacional da Consciência Negra, que será comemorado com um grande evento a se realizar na Praça do bairro Santa Mônica.

O vereador Wenderson Arlei da Silva comentou sobre a retirada dos fios inutilizados nos postes da cidade, resultado da iniciativa do vereador Leonardo Alves dos Santos, autor do projeto de lei que determinou essa retirada.

O vereador Dalmo Assis de Oliveira comentou que, quando trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, pôde verificar pessoalmente as dificuldades e a morosidade do atendimento a exames de oftalmologia, entre outros, e disse-se feliz por ver, hoje, esse problema solucionado com a presença da "Carreta Oftalmológica", que deverá atender mais de 900 pessoas em Itaúna ao final de sua estadia na cidade.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pediu que o Prefeito coloque em leilão os lotes e terrenos de propriedade da Prefeitura, para reverter a receita em ações de interesse público. Ressaltou que vários cidadãos têm sido prejudicados, com suas casas invadidas pelas águas da chuva devido a entupimento de bueiros em vários pontos da cidade, e perguntou se, por acaso, a Prefeitura irá ressarcir os moradores pelos prejuízos. Pediu que a Secretaria Municipal de Esporte realize torneios de futebol amador na cidade. Parabenizou o evento "Futebol Solidário", que arrecadou mais de 12 mil reais em favor da Avacci. Pediu que a Prefeitura instale iluminação de Natal nas praças dos bairros da cidade.

O vereador Rosse Andrade Silva agradeceu o vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho pelo apoio na realização do evento que arrecadou fundos em prol da Avacci.

O vereador Leonardo Alves dos Santos comentou sobre o início dos mutirões de retirada dos fios não utilizados nos postes da cidade, o que trará mais segurança (evitando roubos) e também diminuirá a poluição visual nas ruas da cidade.

O vereador Antônio José de Faria Júnior parabenizou o Secretário de Saúde pela luta para conseguir um terreno para construção de um PSF para atender o bairro São Geraldo. 

Nada a registrar.

O vereador Gustavo Barbosa exibiu fotos no telão, sobre a sujeira e mau cheiro causado pelas fezes de uma moradora de rua que frequenta a região entre a rua Silva Jardim e a Praça da Estação, e pediu providências da Secretaria de Assistência Social para solucionar o problema, que está trazendo transtornos aos moradores da vizinhança. Ressaltou a gravidade da situação causada pela grande incidência de roubos de cabos e fios da rede elétrica na cidade, e pediu apoio dos vereadores para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que tramita na Casa, propondo medidas para conter o roubo e a recepção dos fios roubados.

O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho perguntou se a quantidade de exames diários realizados no Hospital Dr. Ovídio será realmente reduzida, passando de 50 para 10 exames diários, e como não obteve confirmação, afirmou que irá verificar a situação. Pediu que a limpeza dos bueiros da cidade seja feita não apenas em períodos de chuva, mas durante o ano todo, para minimizar a ocorrência das enchentes em vários pontos da cidade.

O vereador Rosse Andrade Silva comentou sobre a necessidade de se fiscalizar a qualidade do recapeamento de vias realizado pela empresa que está instalando o gasoduto nos bairros da periferia da cidade.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto comentou que, no dia 29 de julho deste ano, foi aprovado uma aumento na pena para os crimes de roubo e receptação de cabos e fios das redes elétrica, de telefonia e correlatos. Comentou que os ladrões queimam os cabos para retirar a parte emborrachada dos cabos, e por isso afirmou que é preciso impedir que pessoas comprem cabos queimados.

O vereador Antônio de Miranda Silva também cumprimentou o vereador Dalmo Assis de Oliveira pela iniciativa de trazer para Itaúna a "Carreta Oftalmológica", que beneficia mais de 900 pessoas em Itaúna. Cumprimentou o sr. Anderson, responsável pela iluminação pública em nossa cidade, pela atuação na melhoria da iluminação dos bairros da cidade, e informou que pedirá que, a partir de 2026, todas as praças da cidade recebam iluminação natalina.

O vereador Israel Antônio Lúcio Neto também parabenizou o vereador Dalmo Assis de Oliveira pela inicativa de trazer a "Carreta Oftalmológica" para prestar atendimento em Itaúna. Parabenizou a Banda do Corpo de Bombeiros pela brilhante participação no evento de inauguração da iluminação natalina na Praça Dr. Augusto Gonçalves.

O vereador Antônio José de Faria Júnior comentou que o trabalho de retirada dos fios não utilizados nas ruas da cidade é um trabalho de mutirão, e pode ser realizado em apenas dois dias por mês, e por isso pediu paciência à população, pois é uma ação que levará tempo para ser concluída.

O vereador Kaio Guimarães disse-se feliz por ver que está sendo formada uma Comissão de Investigação para averiguar possíveis irregularidades no atendimento do Hospital Manoel Gonçalves.

O vereador Leonardo Alves da Silva convidou os vereadores e a comunidade para a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde no bairro Santanense.

O presidente Antônio de Miranda Silva informou que os vídeos das câmeras de segurança do prédio da Câmara não ficam disponíveis indefinidamente, por questões técnicas (limitação da capacidade de armazenamento dos arquivos de vídeo), e por isso os vídeos solicitados pelo vereador Wenderson não puderam ser disponibilizados na data da requisição. Afirmou que, como Presidente da Mesa Diretora, não tem capacidade nem competência política ou jurídica para determinar, de plano, a cassação do cargo do vice-prefeito, por não poder afirmar, com certeza, se o Vice-Prefeito encontra-se ou não no Município.

O vereador José Humberto Santiago perguntou qual vereador pediu os vídeos referentes ao caso do "Pó de Mico". O Presidente informou que o vereador que solicitou o vídeo foi o vereador Gustavo Barbosa. O vereador José Humberto Santiago perguntou se Gustavo teria os arquivos de vídeo. Gustavo informou que "no momento, não".