Resolução da Câmara-MD nº 5, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Câmara
Número
5
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 3º da Resolução nº 15, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.
Indexação
condecorações; título de cidadania honorária, moção.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica