Resolução da Câmara nº 15, de 27 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Câmara
Número
15
Ano
2022
Data
27/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Honrarias e Comendas outorgadas pela Câmara Municipal de Itaúna
Indexação
Dispõe sobre as Honrarias e Comendas outorgadas pela Câmara Municipal de Itaúna
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara-MD nº 9, de 19 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 16, de 31 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 5, de 09 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica