Resolução da Câmara nº 16, de 31 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Câmara
Número
16
Ano
2023
Data
31/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Indexação
Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica