Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Indexação
Altera a Resolução nº 15/2022, que “Estabelece data para entregas das homenagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada