Matérias da Ordem do Dia (390ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 5.636, de 17 de junho de 2021, e dá outras providências (Concessão de Uso de Imóvel - Associação Beneficente Lar Fraterno de Itaúna) - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Creche a ser inaugurada no Bairro Jadir Marinho, em Itaúna, de “Professora Maria Elizabeth Anacleto Liberato”, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece diretrizes para o Programa PROTEGE – Programa de Transparência e Gestão das Enchentes no Município de Itaúna, voltado à participação, fiscalização e controle social das ações de prevenção e enfrentamento de enchentes, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho, José Humberto Santiago Rodrigues, Rosse Andrade Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público a estrada municipal “Maria Júlia Dornas” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina próprio público: “ESF José Nogueira de Faria” - - |
Não há resultado |
| 6 |
Processo de Veto nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Opõe razões do veto integral ao projeto de lei cuja ementa prevê o seguinte: “Denomina a Estratégia Saúde da Família – ESF do bairro Irmãos Auler como Dalva Ferreira de Oliveira”. - - |
Não há resultado |