Matérias da Ordem do Dia (367ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o ANEXO I, da Lei Complementar nº 79, de 24 de abril de 2013; o Anexo II, da Lei 3.072, de 25 de abril de 1996; e, dá outras providências (oficineiros) - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Carolina S. Faria, Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do abandono de animais em vias públicas e logradouros do Município de Itaúna, e institui multa administrativa - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
A proposição foi retirada de pauta a pedido de vereador. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Itaúna, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdos com apologia ao crime, incitação à violência ou mensagens de cunho discriminatório - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado Aprovado com emenda modificativa |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades a que menciona e dá outras providências (Magnificat, Mães e Filhos, Força e Luz, CREVAS) - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Núcleo Artístico Dançoar - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Sandra Mara da Silva Fares. - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho, Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à empresa Thiago Sat – Segurança Eletrônica, fundada em 2006 por Thiago Domingues Belo, pela sua destacada trajetória de excelência empresarial e pela relevante contribuição para a segurança e o bem-estar da comunidade itaunense. - Moção nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |