Matérias da Ordem do Dia (356ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna, altera Anexos de Quadro de Cargos de provimento em comissão e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Antônio Lúcio Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.455/2019, que “Institui a Semana Municipal do Capoeirista no Município de Itaúna” - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dalmo Assis de Oliveira, Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Itaúna e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovado |