Matérias da Ordem do Dia (386ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição imediata do pavimento asfáltico nas vias públicas do Município de Itaúna/MG após a realização de obras ou intervenções que causem abertura ou dano ao pavimento, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 5.895, de 16 de fevereiro de 2023, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aos serviços e nas condições que especifica, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Aristides R. C. Filho, Leonardo Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Estratégia Saúde da Famíla – ESF do bairro Irmãos Auler como Dalva Ferreira de Oliveira. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Giordane Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Zélia de Paula Machado de Oliveira. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Itaúna/MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 8º do art. 43 da Lei Municipal nº 6.201, de 30 de julho de 2025, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 04/11/2025 - |
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