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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(386ª Ordinária)
Expedientes do Prefeito
<p>Nada a registrar.</p>
Expediente dos Vereadores
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>EXPEDIENTES DE VEREADORES</strong></span><br><em><span style="font-size: 18pt;">Câmara Municipal de Itaúna MG</span></em><br><em><span style="font-size: 18pt;">Reunião Ordinária – 04 de Novembro de 2025</span></em></p> <p> </p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício</strong></span> do vereador Lacimar Cezário da Silva, encaminhando atestado médico justificando sua ausência na presente reunião.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Ofício</strong></span> do vereador Kaio Guimarães, solicitando retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 62/2025, de sua autoria.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> da vereadora Ana Carolina Silva Faria, o total da receita arrecadada pela Prefeitura no período de janeiro de 2024 até a presente data.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, sobre eventual processo de contratação de profissional para atuar no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEMO) na realização de exames de audiometria e imitanciometria.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando Memorial Descritivo da sala ao lado da Igreja São José, da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, localizado na Comunidade Mato Grosso, MG 431, KM 37.</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de Informações</strong></span> do vereador Rosse Andrade Silva, sobre a localização dos radares de velocidade e avanço semafórico instalados no Município;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Pedido de </strong></span>Informações do vereador Wenderson Arlei da Silva, sobre os recentes aumentos tarifários promovidos pela autarquia Saae;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:<br>- estudo e intervenções nesse trecho externo do Cemo Dr. Ovídio Nogueira Machado, para facilitar a locomoção de pedestres;<br>- melhorias no trânsito na Av. Manoel da Custódia, especialmente próximo à entrada do Cemo Dr. Ovídio Nogueira Machado;<br>- mudança do local do ponto de ônibus atualmente situado próximo ao número 924 da avenida Manoel da Custódia. Sendo instalado mais próximo ao Cemo Dr. Ovídio;<br>- melhorias na Capela do Cemitério Central;<br>- captação pluvial adequada da rua Benevides Garcias, no bairro Cidade Nova;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando:<br>- manutenção dos brinquedos existentes na Praça do Bairro Padre Eustáquio como também revitalização das gramas e melhoria na iluminação e troca de lâmpadas queimadas;<br>- capina e limpeza em todas as ruas do bairro Morada Nova;<br>- tapa-buraco ao da rua Antônio Martins no bairro Piedade;<br>- calçamento na rua paralela a rua Jair Ribeiro Pacheco próximo ao nº 56 no bairro Centenário;<br>- limpeza e capina na rua Padre Guilherme no bairro Parque Jardim;<br>- construção de dois bueiros na rua Diamante esquina com rua Amianto próximo ao nº 104 no bairro Padre Eustáquio;<br>- manutenção em uma porta onde se tem atendimento médico na Comunidade de Carneiros;<br>- melhorias na iluminação pública, manutenção dos corrimãos e escadas, bem como a instalação de corrimãos nos locais onde ainda não houver, em todas as travessias de pedestres e passarelas situadas ao longo da Avenida Lenhita, nos bairros Padre Eustáquio e Leonane;<br>- colocação de braço e lâmpadas para iluminação na rua paralela a rua Jair Ribeiro Pacheco próximo ao nº 56 no bairro Centenário;<br>- revitalização (grama e pintura dos bancos) da praça Geraldo José Ricardo, no bairro Santanense;<br>- revitalização da praça na rua Hélio Alves Paulino no bairro Vereadas – na Praça Principal;<br>- melhorias na rua São Benedito Centro, esta precisa urgente de um Corrimão para segurança de quem passa no local como melhorias na sua pavimentação;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Guilherme Rocha, solicitando:<br>- implantação de uma barreira física, ou outro tipo de bloqueio adequado, no final da Avenida Brasília, bairro Universitário;<br>- manutenção na estrada rural que liga a cidade de Itaúna à comunidade dos Lopes, incluindo serviços de limpeza, nivelamento e, se possível, calçamento ou aplicação de material adequado;<br>- pintura e revitalização das sinalizações de “PARE” no solo das vias do bairro Piedade, especialmente nas ruas Tupinambás, João da Cruz e Tupis;<br>- instalação de iluminação pública em poste já existente localizado na rua sem saída do bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho, nas proximidades do cruzamento entre a Rua Evandro de Faria e a Rua Lázaro José Marques;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, solicitando:<br>- implantação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) em pontos estratégicos do município de Itaúna;<br>- melhoria na iluminação e a criação de passeios para pedestres na rua Chico Morais, no trecho entre o bairro Garcias, Recanto das Peixotas e Itaunense;<br>- troca de lâmpadas nos postes de iluminação pública da estrada principal na região do Sumidouro;<br>- poda das árvores na rua Maria da Penha, próximas ao nº 69, no bairro Morada Nova;<br>- instalação de placas de aviso de alagamento nas Avenidas Jove Soares e São João, especialmente nos trechos com histórico recorrente de inundações durante períodos de chuvas intensas;<br>- implantação de um “Restaurante Popular” no município de Itaúna;<br>- limpeza e supressão de resíduos arbóreos no leito do Ribeirão Joanica, localizado na Avenida Walter Mendes passando pelos bairros Várzea da Olaria e Irmãos Auler e deságua no Rio São João;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador José Humberto Santiago Rodrigues, solicitando:<br>- desassoreamento, limpeza e capina e medidas que forem necessárias, urgente do Ribeirão Joanica, na Avenida Jove Soares, no Rio São, no Bairro São Judas Tadeu atrás do Hospital Manoel Gonçalves, Bairro Parque Jardim, Rua José Nogueira, Bairro de Lourdes na Rua Raimundo de Almeida, bairros ribeirinhos ao Rio São João, Avenida Manoel da Custódia, Bairro Três Marias, Chácara do Quitão cruzamentos de ruas e avenidas, com Avenida Jk e pontos já monitorados e conhecidos pela Defesa Civil;<br>- limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo nas vias públicas da Rua Francisco Guimarães e em todo o entorno dos bairros Vila Tavares, Vilaça e Antunes;<br>- implantação de faixa de pedestres na Avenida Ana de Faria Dornas, Bairro Aeroporto, e na Avenida Getúlio Vargas;<br>- limpeza e retirada de sujeira acumulada nas ruas Getúlio Vargas, Centro, principalmente nas proximidades do número 800 para frente, Francisco Guimarães e Ana Burrini, Vila Tavares;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Kaio Augusto Guimarães, solicitando:<br>- limpeza e remoção de entulhos na Rua Poços de Caldas, ao lado do nº 475, bairro Morro do Sol;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Lacimar Cezário da Silva, solicitando:<br>- instalação de um corrimão ao longo da Rua São Benedito, situada no Centro da cidade, travessa da Rua da Harmonia e localizada logo abaixo da Rua São Vicente;<br>- melhorias no transporte público destinado à comunidade rural de Brejo Alegre;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:<br>- asfaltamento da rua Santa Rosa – bairro parque Jardim Santanense;<br>- construção de captação pluvial na rua Dorinato Lima, em frente ao nº 468 – bairro Morro do Engenho;<br>- alteração no limite de velocidade dos radares de trânsito para 50 km/h;<br>- contratação de odontologista especializados para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (tea), com uso de sedação;<br>- fiscalização em imóvel localizado na rua 13 de Maio com rua João da Cruz ao lado do nº77 – bairro Piedade;<br>- reparo no calçamento da rua Helena Nogueira de Morais, na entrada do bairro Cidade Nova III;<br>- troca de grelha pluvial em frente a creche branca de neve, na rua Zulmira Alves de Abreu, – bairro Vila Vilaça;<br>- limpeza de todos os bueiros no bairro Cidade Nova III;<br>- melhorias na rede de energia elétrica do bairro Cidade Nova III;<br>- troca da grelha pluvial em frente a casa 09 – bairro Cidade Nova III;<br>- troca do mata-burro na entrada da comunidade de Faleiros;<br>- conclusão da captação de água na estrada da comunidade de Faleiros;<br>- instalação de placa na entrada da comunidade de Faleiros;<br>- instalação de lixeira na entrada da comunidade de Faleiros;<br>- estudo de trânsito para retirada de proibido parar e estacionar na rua conceição Rodrigues Guimarães, bairro Santiago;<br>- construção de reservatório de detenção (piscinões) para contenção de enchente na av. Jove Soares;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:<br>- melhorias na captação de água e obras de infraestrutura nas comunidades rurais de Bagaginha, São José de Pedras e Brejo Alegre;<br>- melhorias na captação e escoamento de água em residência afetada por chuvas em 02/11/2025 – Rua Jair Ferreira Soares, 170, Santa Edwiges;<br>- instalação de academia ao ar livre nas comunidades Campos, Vista Alegre e Carneiros;<br>- limpeza e retirada de resíduos em área localizada no bairro Murilo Gonçalves;<br>- realização de um mutirão para a pintura de faixas e instalação de placas de sinalização em todo o município, visando a melhoria da sinalização viária e da segurança no trânsito;<br>- melhorias na estrada do Sumidouro até a comunidade do Córrego do Soldado;<br>- instalação de redutor de velocidade na Rua Maria do Carmo Myrra, no bairro Aeroporto;</p> <p>- <span style="text-decoration: underline;"><strong>Indicações</strong></span> do vereador Wenderson Arlei da Silva, solicitando:<br>- melhorias na captação de águas pluviais na Rua Jair Ferreira Soares, nº 150, bairro Santa Edwiges;<br>- avaliação técnica na Avenida das Garças, especificamente na entrada lateral próxima ao Condomínio Recanto dos Pássaros, com acesso pela Rodovia Nilo Penido (sentido Itatiaiuçu), com o objetivo de identificar e implantar medidas de segurança capazes de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local;<br>- medidas imediatas para esclarecer e enfrentar a contaminação do córrego da região do Barreiro, com possível impacto sobre o lençol freático e as cisternas utilizadas pela população local;<br>- avaliação de desnível e instalação de corrimão na Rua São Benedito, Centro;<br>- reparos no buraco localizado entre a Rua Angelina Guimarães e a Rua Conceição Mendes Nogueira, no bairro Garcias;</p>
Expediente de Terceiros
<p>Nada a registrar.</p>
Comentários diversos
<p>A votação do Projeto de Lei 105/2025 foi adiada, a pedido do vereador Leonardo Alves dos Santos.</p> <p>O vereador Giordane Alberto Carvalho, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, informou que o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual para 2026 (LOA) fica estendido por mais cinco dias, em razão da alteração prevista no Projeto de Lei 127/2025, aprovado na presente reunião.</p> <p>A Secretária Márcia Cristina Silva Santos leu os ofícios nº 01/2025 e 02/2025, do vereador Gustavo Dornas Barbosa (Presidente da Comissão Processante instaurada para apurar possíveis infrações político-administrativas do Vice-Prefeito Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto), nos quais o presidente convoca os demais membros da Comissão (vereadores Guilherme Rocha e Leonardo Alves dos Santos) para a primeira reunião da Comissão a se realizar no próximo dia 06 de novembro de 2025, às 16 horas, no Plenário da Câmara, para dar início aos trabalhos da Comissão. A Secretária leu também, a pedido do vereador Gustavo Barbosa, Despacho de autoria do Presidente da Mesa Diretora, vereador Antônio de Miranda Silva, no qual o Presidente encaminha a denúncia à Comissão Processante para dar início aos trabalhos no prazo legal de 5 dias (contados a partir do recebimento da mesma pelo Presidente da Comissão Processante, vereeador Gustavo Barbosa, conforme protocolo no dia 03 de novembro de 2025, às 15 horas e 41 minutos).</p>
Tribuna da Casa
<p>O ex-vereador <strong>Geraldino de Souza Filho</strong> manifestou-se sobre as liberações dos projetos ambientais da Secretaria Municipla de Regulação Urbana. Geraldino informou que no dia 07 de outubro, apresentou pedido de informação ao Prefeito, que segundo ele não foi respondido ainda, sobre os loteamentos que vêm sendo abertos e aprovados desde o início do mandato, de forma possivelmente irregular no que tange as licenças ambientais, e pediu que os vereadores intercedam junto ao Prefeito para que os pedidos de informações sejam respondidos, além de fiscalizar o Executivo. Geraldino afirmou que há corrupção na Secretaria de Cultura, e criticou os vereadores por não terem aberto uma CPI na Secretaria, após as denúncias apresentadas pelo cidadão João José Joaquim de Oliveira. Comentou que os partidos de esquerda estão tentando, desde maio deste ano, trazer pelo menos duas salas do Instituto Federal, mas não conseguem pelo fato de o Poder Público Municipal não disponibilizar salas. Geraldino disse ter receio de que o Saae seja sucateado com a finalidade de ser futuramente privatizado.</p>
Comunicações Parlamentares Iniciais
<p>O Presidente suspendeu o expediente para participação da <strong>Sra. Regina Célia Duarte Amaral Andrade</strong>, Secretária Municipal de Educação, e da sra. <strong>Patrícia Sampaio</strong>, Gerente de Ensino da Secretaria de Educação, que apresentaram, no telão do Plenário, um resumo das principais realizações da Secretaria em 2025.</p> <p>O vereador Gustavo Barbosa comentou que o motivo da convocação da Secretária de Educação foi a dificuldade de alguns estudantes de deslocamento entre comunidades rurais para estudar, como por exemplo, a distância enfrentada por moradores da Barragem para ir até a escola do Córrego do Soldado. A Secretária Regina Célia comentou que a instalação de câmaras de segurança nas escolas (por meio da lei de inciativa do vereador Gustabo Barbosa) melhorou muito a segurança dos estudante e do patrimônio das escolas. Ressaltou que, infelizmente, a ausência de estudantes força o fechamento de escolas, principalmente na zona rural.</p> <p>O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho perguntou quando a creche do bairro Jadir Marinho será inaugurada, e se a creche prevista para ser construída para atender os bairros da região da Várzea da Olaria será mesmo criada e instalada. A Sra. Regina informou que a empresa contratada para construção da creche do bairro Jadir Marinho foi instada a entregar a obra até o dia 25 de dezembro, e caso o prazo não seja cumprido, sanções serão aplicadas à empresa. Informou que parte da demanda da Várzea da Olaria deve ser atendida pela Creche Branca de Neve, mas a construção de uma creche no bairro está sendo estudada.</p> <p>O vereador Antônio José de Faria Júnior parabenizou a Secretária de Educação pelo trabalho realizado na pasta.</p> <p>O vereador Israel Antônio Lúcio Neto perguntou como será o transporte dos alunos para a Apae, e como será resolvido o problema de vagas nas creches dos bairros. Perguntou também sobre a divisão da carga horária dos professores entre atividades em sala e atividades fora de sala de aula. A Secretária informou que um terço da carga horária dos professores deve ser cumprido fora da sala de aula, com estudos, planejamento de aulas, etc. Com relação ao "hotelzinho", a Secretária de Educação informou que "hoteizinhos" não são creches, não são escolas, e por isso não se englobam no escopo de atuação da Secretaria de Educação. Sobre os alunos da Apae, informou que o transporte será regularizado de acordo com a demanda.</p> <p>O vereador Rosse Andrade Silva perguntou sobre a escola da comunidade dos Freitas. A secretária informou que a escola foi fechada por não ter alunos. Rosse perguntou se é possível que dois municípios vizinhos façam convênios para atender moradores de áreas rurais próximas à divisa dos municípios. A secretária informou que sim, é possível fazer convênios nesse sentido.</p> <p>O vereador Giordane Alberto Carvalho parabenizou o Prefeito por ter nomeado a sra. Regina para dirigir a pasta da Educação no Município. A sra. Regina Célia comentou que os setores de Educação e de Saúde são os setores que mais trazem recursos públicos para o Município, e ressaltou que a pasta tem mais de 1200 servidores, o que traz grande responsabilidade.</p> <p>O vereador Leonardo Alves dos Santos sugeriu que as cuidadoras de crianças das creches conveniadas sejam também agraciadas com cestas de Natal, já que a cesta é concedida apenas às cuidadoras do quadro efetivo. A Secretária de Educação disse esperar que a Procuradoria do Município emita entendimento favorável, para que a cessão possa ser estendida às cuidadoras conveniadas, pois são merecedoras.</p> <p>A vereadora Márcia Cristina Silva Santos ressaltou que os estudantes das comunidades rurais de São José de Pedras e Brejo Alegre estão sendo bem atendidas nas escolas daquelas comunidades, e parabenizou a Secretaria pelo trabalho.</p> <p>O vereador Dalmo Assis de Oliveira ressaltou a necessidade de se construir mais creches para atender os bairros de periferia. A Secretária informou que a Secretaria está realizando um estudo para apresentar ao Executivo, para eventual construção de novas creches.</p> <p>O vereador Wenderson Arlei da Silva comentou que esteve visitando algumas escolas e creches no Município, e registrou pedidos dos pais para que os horários de funcionamento das creches se estenda um pouco mais, para dar tempo aos pais saírem do trabalho e pegar os filhos nas creches. A Secretária informou que o debate é complexo, e exige mais tempo para se chegar a um consenso. Ressaltou, porém, que o objetivo da creche não é apenas cuidar dos alunos, mas educar, instruir. Afirmou ter consciência de que muitos pais se valem das creches como local para que os filhos possam tomar banho e até se alimentar durante seus horários de trabalho, mas por lei, esse assistencialismo não é o objetivo maior das creches, e por isso o debate tem de ser mais aprofundado.</p> <p>O vereador Kaio Guimarães pediu que os "hoteizinhos" sejam regulamentados o quanto antes, para que a demanda seja atendida a contento. A sra. Regina comentou que, juridicamente, não é possível utilizar as creches municipais como "hoteizinhos", e por isso o problema deve ser discutido junto à Procuradoria do Município.</p> <p>O Presidente Antônio de Miranda Silva agradeceu a presença da sra. Regina Célia e da sra. Patrícia Sampaio, e parabenizou a Secretária e equipe pelo trabalho realizado nesse primeiro ano de governo, que melhorou significativamente a classificação do Município no IDEB. Antônio disse esperar que a ampliação da creche Branca de Neve possa atender a demanda da região do bairro Várzea da Olaria. Sobre a escola da comunidade de Freitas, Antônio informou que à época em que foi fechada, funcionava com apenas 8 alunos, em uma única sala multisseriada, e na época os próprios pais dos alunos perceberam que a situação trazia prejuízos pedagógicos aos estudantes. Antônio pediu que, quando da implantação do sistema de coleta seletiva do lixo, o sucesso do programa só foi possível porque os estudantes da rede de ensino foram importantes para difundir a ideia, junto a seus familiares, e pediu que a Secretaria de Educação volte a divulgar o assunto nas salas de aula para que o sistema volte a ser utilizado como há alguns anos.</p> <p>A Secretária agradeceu pela oportunidade, e ressaltou que a Educação não tem partido, e está à disposição de todos os vereadores, pais e cidadãos que busquem alguma informação ou apresentem alguma sugestão.</p>
Participação Popular
<p>O cidadão <strong>Hércules Vinícius dos Santos Oliveira</strong> pediu mais políticas públicas, principalmente na área educacional, para atender a juventude itaunense. Pediu que seja criado no Município um Centro da Juventude. Afirmou que o grande número de jovens nas ruas, assatando, traficando e cometendo crimes, é causado pela falta de investimento do Poder Público em ações sócio-educativas, recreativas e culturais para a juventude. Afirmou que se o Poder Público ignora a juventude, o traficante se aproveita dele.</p> <p>A cidadã <strong>Jane Aparecida de Camargos Amaral</strong> manifestou-se pedindo atenção do Poder Público Municipal para a Escola do Campo, que segundo ela é marcada "pela luta, pela resistência". Afirmou que a Escola do Campo é responsável por ensinar às crianças campesinas atividades como a pecuária, apicultura, agricultura de subsistência, etc. Afirmou ser preciso investir nas escolas rurais, para evitar que os jovens continuem migrando, cada vez mais, para as escolas nucleadas e para as escolas urbanas. Ressatou que "se o campo não planta, a cidade não janta".</p>
Comunicações Parlamentares Finais
<p>O vereador Rosse Andrade Silva pediu que seja destacada uma pessoa para fazer um atendimento prévio no Plantão 24 Horas do Hospital Manoel Gonçalves, para ajudar na distribuição de senhas, no uso de cadeiras de rodas, entre outras ações, para ajudar quem chega para ser atendido.</p> <p>O vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho agradeceu aos organizadore da festa dos Anos 80 realizada no Automóvel Clube. Agradeceu a Secretaria de Infraesturutra pela poda de árvores da praça do bairro Padre Eustáquio. </p> <p>O vereador Kaio Guimarães comentou que o cidadão João José Joaquim de Oliveira será ouvido pela Comissão Especial sobre as denúncias de possíveis irregularidades na Secretaria de Cultura, tão logo o Executivo envie respostas aos pedidos de informações relativos ao assunto. Kaio disse-se preocupado com possível uso irregular de madeira oriunda de desmatamento da região do Rio São João, madeira essa que possivelmente teria sido levada ao Canteiro de Obras da Prefeitura por servidores da Prefeitura. Kaio ressaltou que o fato, se confirmado, pode ensejar a instauração de uma CPI e denúncia ao Ministério Público.</p> <p>O vereador Wenderson Arlei da Silva registrou que, no dia anterior, mais uma enchente prejudicou o trânsito e trouxe prejuízo aos estabelecimentos comerciais da Av. Jove Soares. Ressaltou que a captação pluvial das ruas dos bairros que desaguam na Av. Jove Soares é falha, e a água verte quase toda na avenida, isso porque o grande número de ruas asfaltadas impede a permeabilização natural das águas das chuvas. Protestou contra a pesada carga tributária que recai sobre os ombros dos pequenos empresários, sem que esses impostos sejam revertidos em ações básicas de infraestrutura e saneamento que evitem enchentes como as que têm ocorrido na avenida. Disse esperar que a atual administração tome medidas mais drásticas e urgentes no sentido de remediar a situação a curto prazo e, a médio e longo prazo, solucionar definitivamente o problema das enchentes na Av. Jove Soares e também nos demais pontos críticos da cidade.</p> <p>O vereador Gustavo Barbosa, presidente da Comissão Processante instaurada para apurar possíveis infrações político-administrativas do Vice-Prefeito Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, manifestou-se: "<em>Senhores vereadores, venho me dirigir aqui à população itaunense. O senhor Presidente me entregou o Processo da Comissão Processante, e eu recebi ele no dia 3 de novembro, às 15 horas e 41 minutos, e conforme o artigo 5º, inciso ou parágrafo terceiro do Decreto Lei 201/67, eu tenho 5 dias para marcar a primeira reunião como presidente, e ela está marcada para quinta-feira (dia 06 de novembro), às 16 horas. Peço a Deus discernimento, equilíbrio na condução dos trabalhos. Eu fui sorteado para estar nessa Comissão e vou cumprir meu papel de maneira imparcial e com muita ética, e agradeço o apoio, dentro do devido processo legal, de todos os servidores da desta Casa na condução dos trabalhos. Quero falar também que estou conversando muito com o Samuel, diretor do hospital, e o projeto foi aprovado pela regulação urbana e já foi entregue no convênio. Então, a gente pede para que toda essa tramitação ocorra o mais rápido possível para que a prefeitura efetue o pagamento dos quase R$ 900.000,00 (novecentos mil Reais) de emendas impositivas para o início das obras do novo Pronto Socorro</em>".</p> <p>Gustavo solidarizou-se com as famílias dos quatro policiais mortos nos últimos dias, durante a operação realizada pela PM do estado do Rio de Janeiro contra o tráfico de drogas. Sobre o alagamento da Av. Jove Soares, pediu que o Prefeito Gustavo Mitre comece a fazer intervenções na avenida no quanto antes.</p> <p>O vereador José Humberto Santiago Rodrigues mostrou fotos no telão, exibindo o acúmulo de lixo nas margens dos córregos da cidade e nas margens do Rio São João, e pediu providências urgentes do Poder Público para evitar mais transtornos como os ocorridos nos anos anteriores.</p> <p>O vereador Alexandre Campos disse entender que deveria ser montada uma comissão para tratar dos problemas de alagamento da Av. Jove Soares, e informou que o projeto que foi apresentado em anos anteriores, apesar de caro, pode ser realizado em três etapas, e pode ser financiado com recursos federais. Informou que há também ideias alternativas que podem ser úteis na elaboração de um novo plano a ser discutiro pela Comissão a ser criada. Alexandre sugeriu que seja criada uma Comissão Mista (composta por vereadores, membros do Executivo e representantes da comunidade local).</p> <p>O vereador Israel Antônio Lúcio Neto informou que o Hospital Manoel Gonçalves respondeu sobre a ausência da médica ortopedista durante seu plantão (das 07 horas às 19 horas), informando que a médica fez um acordo com os demais médicos plantonistas para se ausentar um sexta-feira por mês, de forma que os demais médicos aceitaram substituí-la em suas ausências mensais. </p> <p>O vereador Leonardo Alves dos Santos informou que a Prefeitura iniciará um processo licitatóorio para realização de obras de reconstrução do Saae e dos Emissários de Esgoto. Afirmou que o medo de privatização do Saae, apontado pelo ex-vereador Mirinho, é infundado, pois o prefeito Gustavo Mitre pretende fazer com que o Saae volte a ser referência de saneamento no Brasil.</p> <p>O Presidente Antônio de Miranda Silva afirmou que o Poder Executivo Municipal está se mostrando sensível às reclamações da população com relação às enchentes da Av. Jove Soares. Pediu providencias não apenas com relação à Av. Jove Soares, mas também em vários pontos da cidade, como nos bairros Leonane, Irmãos Auler, Padre Eustáquio, Veredas, Nova Vila Mozart, entre outros. Antônio disse esperar que o prédio do INSS ceda espaços para que possa ser instalada uma unidade do Instituto Federal em Itaúna.</p>
