Lei nº 6.288, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6288
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e dá outras providências.
Indexação
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Dolores Nogueira Penido e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica