Lei nº 6.259, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6259
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2025
Veículo de Publicação
JOM 2618
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina logradouro público a estrada municipal “Maria Júlia Dornas”
Indexação
Denomina logradouro público a estrada municipal “Maria Júlia Dornas”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica