Lei nº 6.260, de 08 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6260
Ano
2025
Data
08/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2026
Veículo de Publicação
JOM 2618
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina próprio público: “ESF José Nogueira de Faria”
Indexação
Denomina próprio público: “ESF José Nogueira de Faria”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica