Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

154

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    77

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências (creches)

    Indexação

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências (creches)

    Observação

    Data Votação: 18 de Dezembro de 2025