Matérias da Ordem do Dia (391ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre obrigatoriedade de comprovação de origem dos materiais recicláveis em cobre e/ou alumínio e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Beneficente Projeto Esperança de Vida - ABEV e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna. - Projeto de Resolução nº 46 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Processo de Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto parcial ao projeto de lei 99/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências” - Processo de Veto nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/12/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 6.236, de 22 de outubro de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 6.249, de 25 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 16/12/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Wenderson Arlei da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece diretrizes para a política de conscientização para o trânsito e a convivência harmônica entre pessoas, veículos automotores e ferrovias, no município de Itaúna, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 16/12/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 228, de 13 de março de 2025, e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 16/12/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, e dá outras providências (férias-prêmio) - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 16/12/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale-alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 16/12/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI) - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. | 16/12/2025 - |
Aprovado |