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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público Estrada Jadir Alves Pereira e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.029, de 04 de dezembro de 2023, e a Lei nº 6.045, de 21 de dezembro de 2023
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa GX Telecomunicações Ltda. - ME e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Piedade – Tipo II de “Maria Nogueira de Camargos”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Nesvalcir G. Silva Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 2197, de 22 de setembro de 1988 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a).
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.937, de 17 de maio de 2023, que “Autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Itaúna e dá outras providências (“Adote uma lixeira”)
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Extintores Centro-Oeste Ltda. ME e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Levemix Concreto Ltda. e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Dablo Dois Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Expresso Dezenove e Quarenta Ltda. e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 6.149, de 20 de janeiro de 2025
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina logradouro público: Rotatoria Guaracy de Castro Nogueira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para Escolas Públicas Municipais através de Parceria Pública Privada / PPP e dá outras providências (“Adote um Uniforme”)
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o inciso IV do Art. 1º da Lei nº 5.912, de 5 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a título de auxílio financeiro e/ou subvenção social às entidades mencionadas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga os incisos III e IV do Art. 1º da Lei nº 6.001, de 6 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos do Município de Itaúna através de parcerias
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa LC Comércio e Transportes Ltda. e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer terminativo de Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do sistema de Estradas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna para o ano de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Projetro rejeitado em Plenário em reunião extrardinária realizada dia 23/01/2024.
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Itaúna MG e dá outras providências
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Projeto aprovado em reunião extraordinária realizada dia 23/01/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara nº 1, de 17 de janeiro de 2024
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo II da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências (cria vaga de Técnico Legislativo)
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda M Jack.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 4, de 14 de maio de 2024
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Antônio Libério Gondim.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 5, de 14 de maio de 2024
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Fernando Nazareno Gontijo Montuori.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Aristides R. C. Filho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 6, de 14 de maio de 2024
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joel Silveira Gonçalves.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Joselito Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 7, de 14 de maio de 2024
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PRE 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores para as legislaturas subsequentes e dá outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2024
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Senhora Caroline Martinez.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Giordane Alberto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 9, de 14 de maio de 2024
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PRE 10/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Márcia Regina dos Santos
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 10, de 14 de maio de 2024
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PRE 11/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao atleta Douglas Lopes Pinto de Queiroz
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 11, de 14 de maio de 2024
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PRE 12/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Marlene Sena Nogueira
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 12, de 14 de maio de 2024
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PRE 13/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 13, de 14 de maio de 2024
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PRE 14/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao André Luiz Félix.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 14, de 14 de maio de 2024
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PRE 15/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna a Júlio César Andrade Martins
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Antônio de Miranda
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 15, de 14 de maio de 2024
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PRE 16/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de cidadão honorário ao sr. Bruno Pereira Araújo
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 16, de 14 de maio de 2024
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PRE 17/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural ao sr. Jardel Júlio de Carvalho
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 17, de 14 de maio de 2024
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PRE 18/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Educacional à Fundação São Vicente de Paulo pelos relevantes serviços de natureza educacional prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 18, de 14 de maio de 2024
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PRE 19/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. Marcelo Luiz de Almeida.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Silvano G. Pinheiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 19, de 14 de maio de 2024
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PRE 20/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Lenir Cassiana Soares Moreira.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Gleison Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 20, de 14 de maio de 2024
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PRE 21/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário a Anselmo Lúcio Santos de Almeida
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Ener Batista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 21, de 14 de maio de 2024
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PRE 22/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural ao estabelecimento Culture.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Edênia R. Alcântara
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 22, de 14 de maio de 2024
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PRE 23/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural a Ian Souza Matos.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 23, de 14 de maio de 2024
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PRE 24/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural a Lucas Brian de Oliveira Silva.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução da Câmara-MD nº 24, de 14 de maio de 2024
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