Matérias da Ordem do Dia (346ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa GX Telecomunicações Ltda. - ME e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Extintores Centro-Oeste Ltda. ME e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Levemix Concreto Ltda. e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Dablo Dois Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Expresso Dezenove e Quarenta Ltda. e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 46, da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos do Município de Itaúna através de parcerias - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
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