Matérias da Ordem do Dia (340ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga o §1º e §2º do art. 8º, art. 10, art. 11, art. 12 e altera o art. 8º, caput e §5º da Lei Ordinária nº 4.919, de 22 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Saúde Escola – PROMSE e dá outras providências.”. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 04/11/2024 - |
A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a). Prazo 5 dias úteis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 04/11/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público Estrada Jadir Alves Pereira e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 30/10/2024 - |
Aprovado |