Resumo (340ª Ordinária)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 14:10
Encerramento: 05/11/2024 - 14:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Vice-Presidente: Alexandre Campos / MDB
Secretário: Márcia C. S. Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Márcia C. S. Santos Compromisso anteriormente agendado. Sessão
Silvano G. Pinheiro Problemas com a saúde. Sessão



Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 05 de Novembro de 2024

 

- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre a Concorrência nº 013/2016 (concessão de serviços de transportes coletivos no Município).

- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- escoamento da água pluvial ao final da rua Raul Soares, próximo ao cruzamento com a rua Domingos Lopes, no bairro Residencial Santanense;
- manutenção e proteção do registro de água instalado no piso da Praça José Lima Guimarães (Praça dos Aposentados), no bairro Piedade;
- manutenção da rua São Francisco, próximo ao número 33, no bairro Nogueirinha;

- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- instalação de uma mesa com bancos na Pracinha do Bairro Santa Mônica / Jadir Marinho;

- Indicações do vereador Kaio Augusto Guimarães, solicitando:
- troca da porta do prédio do projeto NAC Curumim, na Rua Rio Negro, nº 80, bairro Novo Horizonte;
- criação de vaga de carga e descarga para clientes da loja "Ut-Lar", na praça Mário Matos, Centro;
- asfaltamento do cruzamento das ruas próximas à linha férrea, no sentido da Av. Jove Soares e rodovia;

- Indicações do vereador Leonardo Alves dos Santos, solicitando:
- instalação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na área ambiental na rua Luiz Paulino Torres, no bairro Godofredo Gonçalves;

- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- omplantação de um CAPS i (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) no Município;
- criação de um Ponto de Apoio com Equipe Multiprofissional aos Diabéticos do Município;
- instalação de redutor de velocidade/quebra-molas entre as ruas Ana de Faria Dornas equina com Rua Luiz F. de Melo e Rua Machado de Assis, no bairro Santa Edwiges;
- Troca de Lâmpada na Rua Maurílio Fonseca, em frente ao número 384 (poste devidamente sinalizado), bairro Santanense;

Tribuna da Casa:

Requerente: Carine Viana Rocha Faria. Tema: Falta de água.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Altera a Lei 2197, de 22 de setembro de 1988 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.937, de 17 de maio de 2023, que “Autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Revoga o §1º e §2º do art. 8º, art. 10, art. 11, art. 12 e altera o art. 8º, caput e §5º da Lei Ordinária nº 4.919, de 22 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Saúde Escola – PROMSE e dá outras providências.”.
A proposição foi retirada de pauta em virtude de concessão de vistas a vereador(a).

Obs.: Prazo 5 dias úteis.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Ordinária nº 14.399/22 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Denomina logradouro público Estrada Jadir Alves Pereira e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Sim
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 Matéria não votada