Matérias da Ordem do Dia (339ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Itaúna a Semana da Diversidade LGBTQIA+ dedicada a combater o preconceito. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
A proposição foi retirada de pauta a pedido de vereador. A pedido da vereadora Edênia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
A proposição foi retirada de pauta a pedido de vereador. A pedido da vereadora Edênia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Edênia R. Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui e cria o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
A proposição foi retirada de pauta a pedido de vereador. A pedido da vereadora Edênia. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina logradouro público Estrada Jadir Alves Pereira e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 25/10/2024 - |
A proposição foi retirada de pauta por determinação do Presidente. O autor da proposição não estava presente à sessão ordinária. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Gleison Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 6.029, de 04 de dezembro de 2023, e a Lei nº 6.045, de 21 de dezembro de 2023 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Piedade – Tipo II de “Maria Nogueira de Camargos”. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. | 23/10/2024 - |
Aprovado |