1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
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Institui no âmbito do Município de Itaúna a Semana da Diversidade LGBTQIA+ dedicada a combater o preconceito.
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A proposição foi retirada de pauta a pedido de vereador.
Obs.: A pedido da vereadora Edênia.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Edênia R. Alcântara
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Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências.
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A proposição foi retirada de pauta a pedido de vereador.
Obs.: A pedido da vereadora Edênia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Edênia R. Alcântara
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Institui e cria o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ e dá outras providências.
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A proposição foi retirada de pauta a pedido de vereador.
Obs.: A pedido da vereadora Edênia.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Alexandre Campos
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Denomina logradouro público Estrada Jadir Alves Pereira e dá outras providências.
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A proposição foi retirada de pauta por determinação do Presidente.
Obs.: O autor da proposição não estava presente à sessão ordinária.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Gleison Fernandes
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Altera a Lei nº 6.029, de 04 de dezembro de 2023, e a Lei nº 6.045, de 21 de dezembro de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Sbamtubos Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
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Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Piedade – Tipo II de “Maria Nogueira de Camargos”.
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Aprovado
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