Matérias da Ordem do Dia (342ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo de Veto nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto total ao Projeto de Lei nº 49/2024-CMI, que “Altera a Lei nº 5.513 de 27 de dezembro de 2019”. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa GX Telecomunicações Ltda. - ME e dá outras providências. - - |
A proposição foi retirada de pauta a pedido de vereador. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.937, de 17 de maio de 2023, que “Autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 18/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os parágrafos primeiro e terceiro do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (critérios para concessão de imóveis públicos) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 19/11/2024 - |
Aprovado |