Resumo (342ª Ordinária)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edênia R. Alcântara Compromisso anteriormente agendado. Sessão



Expedientes
Expediente dos Vereadores:

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 19 de Novembro de 2024

 

- Pedido de informação do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando o memorial descritivo e a classificação dos logradouros existentes na Comunidade de Campos, incluindo a Rua “E”.

- Pedido de informação da vereadora Edênia Alcântara, questionando o motivo da falta constante de água no bairro Nogueira Machado, nas proximidades da Rua Francisco Carvalho, nº 32, e no bairro Morada Nova, nas proximidades da Rua Sinhô Mendes, além de questionar se há algum problema recorrente nessas localidades e, caso haja, qual a previsão para normalização.

- Indicação do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- recuperação do asfalto da Rua Alberto Herculano, em Garcias, especialmente entre os números 28 e 38.

- Indicação da vereadora Edênia Alcântara, solicitando:
- instalação de redutores de velocidade e/ou quebra-molas nas ruas Sinhô Mendes, no bairro Morada Nova, e na Rua Francisco Carvalho, no bairro Nogueira Machado, nas proximidades do número 32, próximo ao Núcleo de Educação Infantil "Custódio Emídio da Cruz".

- Indicação do vereador Ener Batista, solicitando:
- instalação de uma placa para parada rápida de 10 minutos com o pisca-alerta acionado, na Rua Mariângela Medeiros, nº 50, Centro, para atender os comércios e empresas locais.

- Indicação da vereadora Márcia Cristina, solicitando:
- manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua José Eustáquio Campolina Diniz, próximo ao número 370, no bairro Morada Nova 2;
- troca de lâmpada na Rua Ildeu Guimarães, em frente ao número 486, no bairro das Graças.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Altera o art. 46, da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Itaúna e dá outras providências (“Adote uma lixeira”)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Extintores Centro-Oeste Ltda. ME e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Levemix Concreto Ltda. e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Dablo Dois Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Expresso Dezenove e Quarenta Ltda. e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Alexandre Campos
Denomina logradouro público: Rotatoria Guaracy de Castro Nogueira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Campos / MDB
Ana Carolina S. Faria / PRD
Antônio de Miranda / UB
Antônio J. Faria Jr. / PSDB
Aristides R. C. Filho / PMN
Edênia R. Alcântara / PV
Ener Batista / PMN
Giordane Alberto / PR
Gleison Fernandes / PR
Gustavo Barbosa / PR
Joselito Gonçalves / PRD
Kaio Guimarães / PMN
Lacimar Cezário / PSD
Leonardo Alves / Podemos
Márcia C. S. Santos / PP
Nesvalcir G. Silva Jr. / PSD
Silvano G. Pinheiro / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo de Veto nº 13 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei nº 49/2024-CMI, que “Altera a Lei nº 5.513 de 27 de dezembro de 2019”.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa GX Telecomunicações Ltda. - ME e dá outras providências.
A proposição foi retirada de pauta a pedido de vereador.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza repasse de recurso financeiro à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.937, de 17 de maio de 2023, que “Autoriza o município de Itaúna a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências”.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Autor: Gustavo Barbosa
Altera os parágrafos primeiro e terceiro do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (critérios para concessão de imóveis públicos)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 43 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
  • Alexandre Campos - Sim
  • Ana Carolina S. Faria - Sim
  • Antônio de Miranda - Sim
  • Antônio J. Faria Jr. - Sim
  • Aristides R. C. Filho - Sim
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Sim
  • Giordane Alberto - Sim
  • Gleison Fernandes - Sim
  • Gustavo Barbosa - Sim
  • Joselito Gonçalves - Sim
  • Kaio Guimarães - Sim
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Sim
  • Márcia C. S. Santos - Sim
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024 Matéria não votada
    Processo de Veto nº 13 de 2024
  • Alexandre Campos - Não
  • Ana Carolina S. Faria - Não
  • Antônio de Miranda - Não
  • Antônio J. Faria Jr. - Não
  • Aristides R. C. Filho - Não
  • Edênia R. Alcântara - Não Votou
  • Ener Batista - Não
  • Giordane Alberto - Não
  • Gleison Fernandes - Não
  • Gustavo Barbosa - Não
  • Joselito Gonçalves - Não
  • Kaio Guimarães - Não
  • Lacimar Cezário - Sim
  • Leonardo Alves - Não
  • Márcia C. S. Santos - Não
  • Nesvalcir G. Silva Jr. - Não Votou
  • Silvano G. Pinheiro - Não