Matérias do Expediente (342ª Ordinária)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Nesvalcir G. Silva Jr.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 46, da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Gustavo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Itaúna e dá outras providências (“Adote uma lixeira”) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Extintores Centro-Oeste Ltda. ME e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Levemix Concreto Ltda. e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Dablo Dois Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Expresso Dezenove e Quarenta Ltda. e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público: Rotatoria Guaracy de Castro Nogueira. - |
Matéria lida |