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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas Municipais, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências (5%)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivado em função da apresentação de Projeto Substitutivo (PL Subst. nº 03/2026)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o logradouro público: Rua Avides José Marcelino.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Promoção do Respeito à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Itaúna/MG e disciplina condutas administrativas em eventos realizados em espaços públicos ou abertos ao público.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Parecer terminativo de Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Itaúna, em doação voluntária de sangue, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aristides R. C. Filho
Giordane Alberto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer terminativo de Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Itaúna a contratar com a Caixa Econômica Federal operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Itaúna a contratar financiamento e operações de crédito com outorga de garantia com Instituições Financeiras e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.197, de 8 de julho de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências (Praças de Esporte)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.279, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Ascaruna – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Antônio de Miranda
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o direito de alimentar animais em situação de rua no município de Itaúna/MG.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, denominada águas do São João, e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando a confecção de parecer.
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas municipais, prorroga o prazo para adesão aos benefícios definidos na Lei nº 6.277, de 28 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplina o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Itaúna
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: A proposição foi retirada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa Amigos da Saúde no âmbito do Município de Itaúna por meio de parceria e dá outras providencias
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.144/2024, que “Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Ana Carolina S. Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: A proposição foi retirada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal nº 2.204, de 03 de fevereiro de 1989.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
José Humberto Santiago Rodrigues
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 90 da Lei nº 2.584, de 11 de dezembro de 1991, que “Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itaúna, da administração direta, autárquica e fundacional” e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Itaúna e dá outras providências
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Devolução.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Parecer favorável.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Dalmo Assis de Oliveira
, Gustavo Barbosa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público: Capela Velório Municipal Padre José Luiz de Freitas
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Dalmo Assis de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação Projeto Luz do Mundo
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
José Humberto Santiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: A proposição necessita de documentação. Retirado a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a academia ao ar livre como Orquisa da Costa Mendes.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rotatória Maria Christina Santiago.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rotatória Maria Ivolina Gonçalves.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina estrada Padre José Luiz.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Dalmo Assis de Oliveira
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Kaio Guimarães
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, nos editais de contratação de serviços de pavimentação asfáltica das vias do Município, do alteamento dos tampões de ferro fundido para poços de visitas (tampas de bueiro) e canaletas de concreto
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Próprio Público: “Arthur Marques”, o setor Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Itaúna/MG
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lacimar Cezário
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, documentação, troca de titularidade e alteração de dados cadastrais dos usuários do SAAE e dá outras providências
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.455/2019, que “Institui a Semana Municipal do Capoeirista no Município de Itaúna”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Israel Antônio Lúcio Neto
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Logradouro Público Rua Antônio Lopes de Faria Sobrinho.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio J. Faria Jr.
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do sistema de Estradas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 2º, da Lei 2.843/94, que estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Limpa Rio e Ribeirões no âmbirto do município de Itaúna e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Rosse Andrade Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer terminativo de Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público: “Pista de Skate Dona Diná”
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Gustavo Barbosa
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: RETIRADA a proposição a pedido do autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.016, de 23 de dezembro de 2005.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Alexandre Campos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto MANTIDO pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Itaúna para análise, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Márcia C. S. Santos
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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